Banca de QUALIFICAÇÃO: RYLANNEIVE LEONARDO PONTES TEIXEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RYLANNEIVE LEONARDO PONTES TEIXEIRA
DATA : 16/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual- Remoto
TÍTULO:

GOVERNANÇA PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO SUL GLOBAL: interfaces entre adaptação climática e energias renováveis no contexto de estados do Nordeste do Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Capacidade adaptativa climática; Transição energética; Questões energéticas; Sustentabilidade socioambiental; América do Sul

PÁGINAS: 200
RESUMO:

Esta tese de Doutorado parte da problemática de que a produção de energias renováveis não está alinhada a uma agenda governamental de capacidade de adaptação e mitigação às mudanças climáticas estratégica para uma governança climática, mesmo no contexto de estados produtores de novas fontes de energias renováveis no Brasil. Como objetivo geral, esta pesquisa de Doutorado busca investigar como os estados da Bahia (BA), do Ceará (CE) e do Rio Grande do Norte (RN) pautam a sua governança climática numa agenda de capacidade adaptativa às mudanças climáticas que incorpore as energias renováveis como estratégicas. Para tanto, a metodologia desta tese está ancorada em uma abordagem de natureza qualitativa, analisando a capacidade adaptativa climática que incorpore as energias renováveis como estratégia para governança climática. De modo a efetivar esta análise, são desenvolvidos estudos de casos na BA, no CE e no RN, estados da região Nordeste do Brasil, utilizando-se de pesquisas documental e de campo, com aplicação de um roteiro de entrevistas semiestruturadas para os atores do governo, do setor privado e da sociedade civil que estão integrados às questões climáticas e energéticas nos estados investigados. A análise dos dados é realizada através da técnica de análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa se desdobram em três achados principais, a saber: i. os territórios e as populações dos estados analisados são permeados por ameaças climáticas, como os eventos extremos de chuva e seca, tornando-se estados bastante susceptíveis e vulneráveis aos riscos e impactos socioambientais das mudanças climáticas; ii. as políticas públicas estaduais de mudanças climáticas e de energias renováveis apresentam uma série de lacunas e obstáculos no que se refere às interfaces entre elas, havendo a necessidade, nessa perspectiva, de um fortalecimento dessas políticas públicas, de maneira que seja possível a construção e efetivação de uma capacidade de resposta às mudanças climáticas por parte desses estados, incorporando as energias renováveis como uma estratégia para a governança do clima; e iii. os estados investigados não apresentam uma capacidade de adaptação às mudanças climáticas, tampouco consideram incorporar as energias renováveis como uma meta estratégica para a construção e efetivação dessa capacidade adaptativa climática. Em termos de conclusões, considera-se que a construção de uma capacidade de adaptação às mudanças climáticas no âmbito da BA, do CE e do RN se configura em um grande e complexo desafio a ser enfrentado por seus governos locais, incluindo a participação de outros atores como o setor privado e a sociedade civil, muito em razão de uma falta de cooperação e compartilhamento de iniciativas referentes às questões climáticas por parte dos atores estatais e não-estatais. Nesse sentido, pontua-se que, nesses estados, há uma maior participação dos atores do setor privado e, em especial, do governo nos processos de decisão relacionados às políticas públicas climáticas, na qual se dá vez aos seus interesses e, por outro lado, marginalizam-se as demandas da sociedade (organizada ou não). Cabe ainda salientar, nesse ínterim, que as energias renováveis não são vistas pelos setores governamental e empresarial dos estados analisados como uma estratégia de enfrentamento das mudanças climáticas locais, em virtude da pouca associação e interface que se dá entre as questões, o que é corroborado, inclusive, na literatura científica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2374871 - ZORAIDE SOUZA PESSOA
Interna - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
Externo ao Programa - 1752417 - CLAUDIO MOISES SANTOS E SILVA - UFRNExterna à Instituição - ANDRÉA CARDOSO VENTURA - UFBA