Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA FABÍOLA DO NASCIMENTO PONTES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA FABÍOLA DO NASCIMENTO PONTES
DATA : 07/07/2022
HORA: 09:00
LOCAL: FORMATO HÍBRIDO (A DEFINIR)
TÍTULO:

O TERRITÓRIO E SUAS RELAÇÕES SOCIAIS: COMUNIDADE CHÃO DE ESTRELAS. RECIFE/PE

PALAVRAS-CHAVES:

Habitar; Relações de Poder; Conflito; Habitação de Interesse Social; Reassentamento; Território; PAC Beberibe.

PÁGINAS: 30
RESUMO:

A trajetória entre o momento da transferência e o de reassentamento das famílias do Conjunto Habitacional Irmã Terezinha, em Recife, evidencia um cenário de interesses contraditórios que envolvem o Estado e a população. De um lado encontra-se o poder público, com sua gestão do território em nome da Secretaria de Saneamento – SESAN, e do outro os residentes da beira do Rio Beberibe, na comunidade de Chão de Estrelas, aguardando as unidades habitacionais - UHs. Daí emerge um processo de participação coletiva em meio ao tensionamento das forças atuantes como resultado direto da divisão social pelo poder e riqueza. A Chão de Estrelas está espacialmente localizada nesse território em disputa e objeto da intervenção de infraestrutura em obras de saneamento do PAC Beberibe, dentro da malha urbana da cidade. O reassentamento das 69 unidades habitacionais do Conjunto Residencial Irmã Terezinha faz parte do escopo do PAC Beberibe, entregues no período de 2014 – 2018. Foi pautado por anseios e inseguranças atinente ao direito da moradia, que se deu na forma do reassentamento involuntário sem previsão de entrega das UHs sem compreensão/concordância dos moradores com o estabelecimento dos critérios de prioridade no atendimento da escolha das famílias para o referido habitacional, bem como a não garantia da permanência em seu local de origem e de construção de suas relações sociais: o seu bairro. Assim, questiona-se: como moradores, lideranças comunitárias e os técnicos se relacionaram durante o percurso da mudança de moradia (comunidade-habitacional)? É na cidade que decorrem uma série de demandas sociais, entre elas a produção do espaço da moradia, entendida como expressão da reprodução social. A produção do habitat e a construção do espaço urbanizado torna-se frequentemente um processo conflitivo entre os agentes sociais. (CAPEL, 2013) Esses processos resultam em funções e formas espaciais, ou seja, criam atividades e suas materializações, cuja distribuição constitui a própria organização espacial urbana. As relações entre esses agentes, guiadas por interesses distintos na produção do espaço urbano dentro da comunidade de Chão de Estrelas, se deram a partir das dissensões tensionadas no mesmo território. As características e o papel dos agentes sociais urbanos e as especificidades na maneira de construir o espaço de habitar é o objeto deste estudo. Assim, tem-se como objetivo geral compreender os desdobramentos dos conflitos sociais urbanos na gestão do espaço de reprodução social, contribuindo para as discussões acerca do direito à moradia e das políticas de acesso à habitação. Pretende-se, mais especificamente, analisar a participação dos agentes nas diferentes etapas do processo de reassentamento no Conjunto Habitacional Irmã Terezinha no PAC Beberibe; os instrumentos de orientação técnica utilizados para a definição das famílias para as unidades habitacionais; e as influências das tensões dos movimentos de moradores na concretização do espaço habitado. Por fim, buscar-se-á apontar as potencialidades e fragilidades advindas do percurso traçado até a entrega das unidades habitacionais pela SESAN. A partir do conceito de territorialidade (SOUZA, 2008; SAQUET, 2008; RAFFESTIN, 1993), de gestão do espaço (CASTILHO, 2011; CARLOS, 1996) e dos “conflitos urbanos” (ZAPAROLLI, 2009; SANTOS e FERREIRA, 2019), no decorrer do reassentamento, será construída a discussão sobre o direito à moradia (CF, 1988) e as suas formas de acesso. No que se refere ao direito à cidade (LEFEBRV, 1968; HARVEY, 2014) e ao acesso à moradia (MARICATO, 2015) as relações de poder (GUATARRI, 1986; FOUCAULT, 1998) que permeiam o habitar estão essencialmente presentes na reprodução social (CASTILHO, 2011).  O universo empírico será, portanto, o Conjunto Habitacional Irmã Terezinha, localizado na região norte do Município do Recife, banhado pelo Rio Beberibe e inserido na Unidade de Esgotamento 21 (UE21). O cadastro socioterritorial, a transferência das famílias, e os dias atuais delimitam o recorte temporal e permitem a reconstrução da trajetória do reassentamento habitacional. Para tal, será realizada a triangulação de métodos: 1 – Pesquisa em Base de Dados (sites institucionais, Leis, Registos e documentos oficiais); 2 – Escutas (entrevistas com os técnicos da gestão pública e lideranças comunitárias e Grupos Focais com a comissão de moradores) e 3 – Etnografia, com observação participante, baseada nos princípios descritivos (PEIRANO, 2014) de maneira a realizar uma análise reflexiva nas ações empreendidas no campo vivenciado. Dessa forma utiliza-se o método qualitativo, que possibilita a incorporação de técnicas de pesquisa e coleta de dados que agregam informações e aumentam o grau de veracidade ao estudo em uma realidade multifacetada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 347654 - ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
Interna - 350504 - MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
Externo à Instituição - DEMÓSTENES ANDRADE DE MORAES