Banca de DEFESA: JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA
DATA : 22/12/2020
HORA: 15:00
LOCAL: remoto
TÍTULO:

PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE: Fatores que implicam para avanços e desafios da implementação no Território do Mato Grande – RN

PALAVRAS-CHAVES:

Política Pública; Agricultura Familiar; Comercialização.

PÁGINAS: 85
RESUMO:

Esta dissertação tem como objetivo, compreender como se operacionaliza o processo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em quatro municípios do Território do Mato Grande no Estado do Rio Grande do Norte, a partir da ótica de atores-chaves: os responsáveis nas prefeituras municipais pela implementação (poder público) e as organizações da agricultura familiar (cooperativas, associações e agricultores(as) familiares). Buscamos entender o desenho dessa política bem como os valores e crenças dos diferentes atores envolvidos na implementação e como influenciam e agem para promoverem essa política. Por outro lado, pretendemos analisar sob o ponto de vista das organizações beneficiárias da política, quais as principais dificuldades para o acesso. Assim como do ponto de vista das entidades executoras, também identificar quais dificuldades enfrentam para operacionalizar o programa. Neste sentido, levantar quais são os fatores, recorrentes ou determinantes que implicam para avanços ou desafios da implementação do PNAE, conforme preconizado pelo desenho desta política. Neste caminho, a análise dos dados, referentes aos repasses (valores financeiro) do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Escolar – FNDE para os municípios da amostra pesquisada, Ceará Mirim, João Câmara, Touros e Pureza, permite contextualizar o objeto (compras da agricultura familiar) ao propósito da lei 11.947/2009. Para idenficar fatores que implicam na implementação do PNAE, as entrevistas com roteiro semiestruturado em forma de entrevista, com os gestores responsáveis nos municípios e com os representantes das cooperativas, associações e agricultores (as) familiares, podem dar respostas, segundo o ponto de vista de cada um dos atores envolvidos na implementação do programa. Como resultados iniciais, identificamos que há municípios no território do Mato Grande que não investem o total dos recursos financeiros disponibilizados para a compra dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, ficando abaixo do percentual mínimo de 30% preconizado na lei do PNAE, dentre eles: Ceará Mirim, João Câmara, Touros e Pureza; há um desencontro da aquisição dos gêneros alimentícios quanto ao período de produção (safra) e calendário escolar (ano letivo); alguns produtos que estão na pauta dos cardápios, não são produzidos pela agricultura familiar do território; na dimensão pedagógica do PNAE, não está existindo o diálogo entre os atores, no processo de construção da chamada pública até entrega dos produtos nas escolas; as compras oriundas da agricultura familiar, estimula a criação de cadeias curtas de abastecimento; existe uma lacuna para a aquisição dos produtos de origem animal devido a falta de sistema de inspeção nos municípios; e que o PNAE contribui na busca por uma alimentação saudável. Ficou evidenciado, que apesar de ainda existirem percalços, houve avanços na execução do PNAE no Território do Mato Grande com a realização das compras públicas via chamadas simplificadas, assim como o fortalecimento da agricultura familiar, através da proximidade com o consumidor (alunado) e a geração de renda local, criando condições para a permanência do agricultor no meio rural.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1715135 - JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
Interna - 3180158 - WINIFRED KNOX
Externa à Instituição - LORENA MADRUGA MONTEIRO - UNIT