Banca de DEFESA: JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA
DATA : 16/08/2019
HORA: 09:00
LOCAL: sala C10 do DPP
TÍTULO:

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COPRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL: um estudo a partir da elaboração de Planos Plurianuais

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia. Coprodução de políticas públicas. Participação social. Plano Plurianual. Região Metropolitana de Natal. 

PÁGINAS: 126
RESUMO:

A inclusão da população no processo de produção de políticas públicas passou a ser uma exigência legal desde a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Daquele momento em diante a relação entre Estado e sociedade foi se alterando e o surgimento de processos/mecanismos participativos, como a elaboração de Planos Plurianuais (PPA’s) participativos, puderam ser observados no âmbito da gestão pública. Todavia, há de se analisar, sobretudo no atual contexto de crise político-democrática, no qual a União tem extinguido canais de participação social, se, de fato, os cidadãos têm realmente sido inseridos nesses processos; se, de fato, as formas de participação social fomentadas por governo e/ou sociedade tem sido efetivas na coprodução de políticas públicas. Nesse sentido, a presente dissertação, adotando uma abordagem teórico-empírica, objetiva analisar a participação social na coprodução de políticas públicas no contexto da elaboração dos Planos Plurianuais 2018-2021 em municípios da Região Metropolitana de Natal (RMNatal), definindo-a, em cada um dos PPA’s elaborados, segundo a síntese de tipologias de participação social desenvolvida por Salm e Menegasso (2010), em Não participação/Participação por convenção, Participação simbólica, Participação em parceria e/ou Participação representativa. Do ponto de vista teórico, este estudo abordará conceitos como democracia participativa, coprodução de políticas públicas, capital social e participação social. Na parte empírica, objetiva-se a realização de uma pesquisa descritivo-analítica, na qual é adotada a aplicação de métodos qualitativos visando a coleta de dados secundários a partir de pesquisas documentais e bibliográficas, com consultas aos próprios PPA’s, relatórios, sites e redes sociais oficiais, além de acesso a dados primários, com a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos atores (políticos e sociais) envolvidos nesses processos. Os resultados obtidos apontam para experiências participativas pouco efetivas no âmbito dos municípios analisados, o que sugere que apesar das exigências legais advindas desde 1988, as metodologias adotadas pelos referidos municípios apresentam fragilidades, o que pode vir a comprometer a execução de políticas públicas que atendam as reais necessidades da população. Espera-se, com os estudos e as análises apresentadas neste trabalho, contribuir com a literatura voltada para a coprodução de políticas públicas, no sentido de problematização acerca das formas de participação social adotadas para tal, sobretudo aquelas aplicadas em municípios da RMNatal no processo de elaboração de PPA’s, que consistem em importantes instrumentos de planejamento para o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, da metrópole.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interno - 1014897 - CLÁUDIO ROBERTO DE JESUS
Interna - 1715135 - JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
Externa à Instituição - GLENDA DANTAS FERREIRA - UFPB