Banca de DEFESA: ALANE MARIA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALANE MARIA DA SILVA
DATA : 25/07/2016
HORA: 09:30
LOCAL: Auditório I do Labplan/DPP/CCHLA
TÍTULO:

A DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS - RN: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NO SEU TERCEIRO EIXO

PALAVRAS-CHAVES:

Programa Bolsa Família. Ações e Programas Complementares. Pobreza. Currais Novos – RN. 

PÁGINAS: 193
RESUMO:

O Programa Bolsa Família – PBF, implementado há mais de uma década, posiciona-se como o principal instrumento de combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Mesmo tendo o repasse direto de recursos monetários aos beneficiários e à exigência de contrapartidas, como os aspectos mais frequentemente associados à sua existência, o PBF não se limita a esses dois eixos estruturadores. As Ações e Programas Complementares, terceiro eixo do Programa, apesar de sua importância, ainda se mostra uma área do Programa não detentora da mesma consideração e notoriedade que as demais. Perante essa realidade, este trabalho se propôs a compreender a dinâmica de funcionamento do PBF em Currais Novos em especial no que tange as Ações e Programas Complementares em execução no referido município. Para tanto, respaldou-se no referencial de Katzman (1997) e Katzman; Filgueira (2006) a partir do enfoque Ativos, Vulnerabilidade e Estrutura de Oportunidades – AVEO, além da incorporação da concepção do Estado, mercado de trabalho e sociedade como “ordens institucionais” intervenientes do enfoque. Com uma abordagem concomitantemente quantitativa e qualitativa, predominando esta última, realizou-se pesquisa bibliográfica, documental e de campo. No que concerne ao campo, além da observação devidamente registrada, fez-se uso de entrevistas semiestruturadas embasadas em roteiros. A análise foi concretizada por intermédio da elaboração de grelhas (ÉVORA, 2006) que compuseram um banco de dados e pelo emprego da análise de discurso (CHIZZOTTI, 2006). Com isso, pôde-se perceber que o terceiro eixo do PBF na cidade investigada ainda deixa muito a desejar e, sendo assim, carece de verdadeiro desenvolvimento. As poucas iniciativas que foram identificadas como Ações e Programas Complementares são realizadas no âmbito dos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas e, ainda assim, possuem peculiaridades que dificultam possíveis contribuições no sentido da emancipação dos beneficiários. Verificou-se que as beneficiárias ainda desconhecem essas atividades e, por diversos motivos, a participação é ínfima. Constatou-se também que são diferentes as visões das entrevistadas que participaram do Acessuas. Porém, praticamente todas elas reconhecem a relevância do terceiro eixo, mas não conseguem enxergar a sua possível inclusão produtiva, sendo a ausência de oportunidade no município apontada como a principal causa. As entrevistadas acreditam ser o Bolsa Família um bom Programa, ainda cientes de que, por si só, não consegue retirá-las da condição de pobreza. O eixo que poderia contribuir com esse processo, apesar de não assegurá-lo, é fragilizado e seu fortalecimento precede, antes de qualquer coisa, de melhor conhecimento da gestão local e dos beneficiários em Currais Novos. Enquanto isso, a emancipação do PBF, que já se revela algo difícil de ser alcançado, permanece apenas em nível do idealizado nos instrumentos normativos do Programa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interno - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
Externo à Instituição - REGINA CLAUDIA LAISNER - UNESP