UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN
PNAE. Políticas públicas. Implementação. Instituições. Burocracia.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE é oficializado sob a égide da segurança alimentar para alunos devidamente matriculados na educação básica pública e objetiva além de suprir as necessidades nutricionais dos alunos através de alimentação saudável e adequada, fomentar a educação alimentar e nutricional no processo ensino aprendizagem de forma contínua, permanente, transdisciplinar e incentivar o desenvolvimento local e sustentável fundando na universalização que garanta alimentos aos alunos de forma igualitária. Ainda que o desenho institucional do PNAE determine as diretrizes básicas, especialmente objetivos e metas que deverão ser desenvolvidos, é o município executor do programa através da descentralização prevista constitucionalmente que conduzirá a implementação da política pública, articulando o arranjo às instituições que permeiam o âmbito local. Portanto, o objetivo da pesquisa é analisar a dinâmica do PNAE e os arranjos institucionais locais que sustentam essa política pública no município de Natal, de que forma a burocracia local internaliza o programa e o transforma no decorrer da implementação. Nessa perspectiva, as instituições exercem papel determinante na análise, uma vez que para compreensão de uma política descentralizada é imprescindível observar o formato das instituições que dão suporte ao programa, a forma que se articula no município através dos burocratas responsáveis pela execução da política e dotados de poder decisório no processo de implementação do programa. Para consecução dos objetivos propostos na pesquisa realizar-se-á uma análise qualitativa buscando compreender de forma aprofundada, interpretativa e subjetiva o objeto da pesquisa, explorando a interação entre diferentes fatores institucionais. Em seguida, serão realizadas entrevistas auxiliadas por um roteiro de perguntas, permitindo uma maior liberdade na fala dos entrevistados, buscando compreender a dinâmica da política pública, os desafios, entraves e de que forma o arranjo institucional é incorporado pelos burocratas responsáveis pela implementação do PNAE no contexto local. Ao final será realizada uma análise através de interseção entre pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas, estabelecendo categorias de análise para compreensão da forma que a ideia é executada e como o plano é percebido pelos entrevistados e o desenho final entregue aos beneficiários