Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCIO ANDRE DE LIMA FILHO
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : MARCIO ANDRE DE LIMA FILHO
DATA : 08/09/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Meet - Online
TÍTULO:
Entre Cila e Caríbdis: Maritorialidade, Prize Law e a construção de fronteiras marítimas no Atlântico Revolucionário (1793-1815)
PALAVRAS-CHAVES:
História Marítima, Prize Law, Direito Marítimo, Neutralidade
PÁGINAS: 73
RESUMO:
Inserida nos estudos sobre a história dos impérios atlânticos e a formação da soberania marítima na Modernidade, esta dissertação tem por objetivo analisar a construção da jurisdição e do governo dos mares pela Grã-Bretanha no espaço atlântico entre os séculos XVIII e XIX. Para tanto, investigamos como a maritorialidade britânica se projetou no espaço oceânico por meio da articulação entre o direito marítimo, a normatização de fronteiras fluidas e a repressão a práticas consideradas ilegais, como a pirataria e o tráfico transatlântico de escravizados. A pesquisa analisa a produção de jurisdições a partir de três eixos: a normatização legal e a circulação de documentos de navegação, a definição dos sujeitos operando nas margens da legalidade e as dinâmicas de policiamento naval sobre as águas atlânticas. Metodologicamente, a investigação fundamenta-se na análise documental de tratados internacionais, legislação marítima e registros judiciais de presas navais, provenientes sobretudo do Arquivo Nacional do Reino Unido, disponíveis através do Projeto Prize Papers. O trabalho apoia-se nas reflexões teóricas sobre a espacialidade e a produção do direito no oceano de Lauren Benton (2010), na perspectiva de Michael Talbot (2021) sobre as redes e espaços marítimos e nas discussões sobre jurisdição e governança imperial desenvolvidas por Anna Brinkman (2020) e David Wilson (2021).
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Inserida nos estudos sobre a história dos impérios atlânticos e a formação da soberania marítima na Modernidade, esta dissertação tem por objetivo analisar a construção da jurisdição e do governo dos mares pela Grã-Bretanha no espaço atlântico entre os séculos XVIII e XIX. Para tanto, investigamos como a maritorialidade britânica se projetou no espaço oceânico por meio da articulação entre o direito marítimo, a normatização de fronteiras fluidas e a repressão a práticas consideradas ilegais, como a pirataria e o tráfico transatlântico de escravizados. A pesquisa analisa a produção de jurisdições a partir de três eixos: a normatização legal e a circulação de documentos de navegação, a definição dos sujeitos operando nas margens da legalidade e as dinâmicas de policiamento naval sobre as águas atlânticas. Metodologicamente, a investigação fundamenta-se na análise documental de tratados internacionais, legislação marítima e registros judiciais de presas navais, provenientes sobretudo do Arquivo Nacional do Reino Unido, disponíveis através do Projeto Prize Papers. O trabalho apoia-se nas reflexões teóricas sobre a espacialidade e a produção do direito no oceano de Lauren Benton (2010), na perspectiva de Michael Talbot (2021) sobre as redes e espaços marítimos e nas discussões sobre jurisdição e governança imperial desenvolvidas por Anna Brinkman (2020) e David Wilson (2021). |
MEMBROS DA BANCA:
Interna - ***.738.524-** - ANA LUNARA DA SILVA MORAIS - UFRN
Interna - 1324248 - CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL
Presidente - ***.412.534-** - THIAGO ALVES DIAS - UPE