ENTRE MITOS, CONFLITOS E ESPAÇOS: A ATUAÇÃO DA COROA PORTUGUESA NO ALTO PARAGUAI (1720 - 1780)
Alto Paraguai; Fronteira Colonial; Territorialização; Tratados de Limites; Populações Indígenas
Esta dissertação investiga o processo de formação territorial e a consolidação das fronteiras na região do Alto Paraguai durante o século XVIII (1720-1780), com foco na atuação da Coroa portuguesa. A pesquisa argumenta que o Tratado de Madri (1750), o Diretório dos Índios (1755/1758) e o Tratado de Santo Ildefonso (1777) não foram marcos estanques, mas funcionaram como três elos de uma "cadeia de complementaridade estrutural", guiada permanentemente pelo princípio do Uti Possidetis de facto. Inicialmente, demonstra-se como mitos geográficos, a exemplo da Laguna de los Xarayes e da Ilha Brasil, transformaram o sertão em uma fronteira estratégica e justificaram a exploração territorial. Posteriormente, evidencia-se a ocupação pragmática do território por meio de fundações urbanas (como Vila Bela da Santíssima Trindade) e militarização, destacando a agência e o "manejo de identidades" das populações indígenas, que foram fundamentais para compor a barreira demográfica exigida pelo projeto metropolitano. Por fim, o estudo revela que a legislação do Diretório foi subvertida e adaptada às urgências de defesa, e que o Tratado de Santo Ildefonso operou como uma ratificação diplomática de uma presença já cimentada no espaço. Conclui-se que o mapa político colonial do Alto Paraguai foi a consequência da territorialização, forjado pela acumulação de projetos precários e adaptações fronteiriças.