Sob a sombra dos governadores de Pernambuco? Jurisdição e administração dos capitães-mores da capitania do Rio Grande (1701-1750)
Palavras-chave: Capitão-mor; Rio Grande; Pernambuco; Jurisdição; Conflito.
Este estudo analisa a jurisdição do ofício de capitão-mor da capitania do Rio Grande durante a primeira metade do século XVIII. O recorte temporal escolhido para ser analisado está relacionado aos primeiros 50 anos em que a capitania esteve subordinada ao governo de Pernambuco, a partir da carta régia de 11 de janeiro de 1701. Durante a primeira metade do setecentos, os capitães-mores do Rio Grande entraram em inúmeros conflitos contra os governadores de Pernambuco por disputas relacionadas a jurisdição sobre o governo da capitania, incluindo o principal ponto de atrito: à jurisdição sobre o provimento dos postos militares e sobre as provisões de ofício. Desta forma, foram analisados os documentos normativos que atribuíam e delimitavam a jurisdição do ofício de capitão-mor: os regimentos produzidos pelos governadores-gerais durante a segunda metade do século XVII (1663 e 1690) e a legislação extravagante produzida pela Coroa durante a primeira década do setecentos. Em um segundo momento, a legislação foi posta à prova por meio da análise das relações dos capitães-mores com os governadores de Pernambuco. Foram analisados os conflitos envolvendo estas duas autoridades e o provimento de postos militares na capitania do Rio Grande durante a primeira metade do século XVIII, investigando as tentativas de manutenção e da conservação por parte dos capitães-mores da jurisdição do seu ofício sobre a capitania.