Banca de QUALIFICAÇÃO: FLÁVIA EMANUELLY LIMA RIBEIRO MARINHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FLÁVIA EMANUELLY LIMA RIBEIRO MARINHO
DATA: 01/04/2016
HORA: 15:00
LOCAL: C4, setor II
TÍTULO:

A última fronteira: a construção de um território brasileiro no Atlântico Sul (1970-1994).

PALAVRAS-CHAVES:

território marítimo; Estado Nacional; Mar Territorial.

PÁGINAS: 71
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
RESUMO:

A última fronteira, a porção do Atlântico sul brasileira, objeto de nossa pesquisa, viveu em 1970 um processo de alargamento e definição de seus limites. O Mar Territorial definido naquele momento pelo coordenador da Secretaria Interministerial para Recursos do Mar, como “uma extensão do território de um país”, deixaria as tradicionais três milhas marítimas (tiro de canhão) para alcançar a extensão das 200 milhas marítimas. Tal medida seria umas das primeiras para definição de limites no mar brasileiro. Contudo, na década de 1980 o Brasil retrocedeu na sua decisão de estender seu Mar Territorial para 200 milhas marítimas para se afinar com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM), que estabelecia um limite máximo de Mar Territorial de 12 milhas náuticas. Ao nos voltarmos para o processo de construção do território nacional, partindo da análise da constituição das fronteiras marítimas do Estado brasileiro, nosso problema central diz respeito ao entendimento de como esse Estado Nacional operacionalizou o esquadrinhamento de um novo território.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1673791 - HAROLDO LOGUERCIO CARVALHO
Presidente - 1149437 - RAIMUNDO PEREIRA ALENCAR ARRAIS
Interno - 1280374 - RENATO AMADO PEIXOTO