A TERCEIRIZAÇÃO SOB O FOGO CRUZADO DA ‘AGENDA DO TRABALHO DECENTE’: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO BANCO DO BRASIL S.A. NA PARAÍBA
Trabalho; Terceirização; Precarização; Banco do Brasil S.A; Paraíba
O presente projeto tem por objetivo analisar a terceirização em agências do Banco do Brasil S.A., na Paraíba. A questão central de pesquisa é saber em que medida esta flexibilização das relações de trabalho incorpora itens reivindicados pela ‘recente’ Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ou se, ao contrário, a “epidemia” de terceirização torna ainda mais desafiante o mundo do trabalho no terceiro milênio. A hipótese de pesquisa é que o Banco do Brasil apresenta uma crescente subcontratação/terceirização de mão-de-obra (de empresas e indivíduos) e isto não apenas contribui para a precarização das condições de trabalho, mas também se contrapõe à Agenda do Trabalho Decente. Visando comprovar ou não a hipótese, o estudo contempla uma revisão bibliográfica centrada na tendência à precarização do trabalho no capitalismo, e ainda, um esforço de sistematização de dados e análises sobre o tema ‘terceirização’ a partir da visão de diferentes atores. Esta fundamentação teórica está ancorada em importantes fontes clássicas e atuais que tratam do tema, a exemplo de ANTUNES (2007), CNI (2011), ENGELS (1985), HARVEY (1992), MARX (1996), MÉSZÁROS (2006), OIT (2012), PASTORE (2011), POCHMANN (2011), POLANYI (1980). Por fim, apresenta e detalha a metodologia para a pesquisa de campo junto aos principais atores relacionados ao tema ‘terceirização’ no Banco do Brasil, precisamente os administradores das agências, ex-funcionários efetivos do banco, representantes dos trabalhadores (bancários) e os trabalhadores terceirizados.