Banca de QUALIFICAÇÃO: ACTIAS CALDAS GALVAO MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ACTIAS CALDAS GALVAO MELO
DATA : 25/04/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

A VALORIZAÇÃO DO EMPREGO VERDE COMO FUNDAMENTO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DESCRITIVA DA CONJUNTURA JURÍDICA DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DO BRASIL NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL

PALAVRAS-CHAVES:

legislação; catadores de materiais recicláveis; reciclagem; mapeamento legal.

PÁGINAS: 126
RESUMO:

Pilares da cadeia da reciclagem, catadores de materiais recicláveis são responsáveis por importantes serviços ambientais. Entretanto, essa população sofre com a precarização e a invisibilidade de suas necessidades e pautas pelo Poder Público. Assim, considerando o caráter instrumental da legislação na emancipação dessa classe, a pesquisa objetivou mapear nacionalmente as normas jurídicas editadas pelos Entes Federativos sobre catadores de recicláveis. Para isso, foi realizada pesquisa com abordagem quali-quantitativa e documental em sítios eletrônicos dos entes federativos, sendo os resultados tabelados com descritores selecionados, com os quais desenvolveu-se análise de redes. Foi identificado que as normas jurídicas sobre catadores em âmbito estadual trazem com mais frequência normas genéricas sobre inclusão e valorização, havendo menos leis que especificamente dispõem sobre ferramentas de acesso a direitos básicos por essa população. Dessa forma, compreendese que os problemas enfrentados pelos catadores não decorrem de ausência de leis, mas de seu caráter generalista.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1062272 - JULIO ALEJANDRO NAVONI
Interno - 1451225 - DANIEL DURANTE PEREIRA ALVES
Externa ao Programa - ***.275.534-** - MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE - UFRN