Banca de QUALIFICAÇÃO: DILANE MAGALHÃES DA SILVA ALMEIDA PONTES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DILANE MAGALHÃES DA SILVA ALMEIDA PONTES
DATA : 02/07/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente virtual
TÍTULO:

ENTRE A FARDA E A FÉ: A LIBERDADE RELIGIOSA DO MILITAR À LUZ DA RACIONALIDADE COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS

PALAVRAS-CHAVES:

Habermas; liberdade religiosa; objeção de consciência. hierarquia militar; racionalidade comunicativa; direitos fundamentais.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Em uma sociedade plural e constitucionalmente democrática, marcada pela coexistência de múltiplas formas de vida, a tensão entre os valores castrenses de hierarquia e disciplina e os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à objeção de consciência emerge como um dilema normativo que desafia o Estado de Direito. O presente trabalho propõe-se a investigar esse impasse sob a ótica da Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas, buscando compreender em que medida os fundamentos da racionalidade comunicativa podem oferecer alternativas legítimas para a reinterpretação das normas militares à luz dos direitos fundamentais. O campo de análise se desenha no interior das instituições militares brasileiras, onde o silêncio hierárquico frequentemente se impõe sobre vozes dissidentes que, amparadas por convicções religiosas profundas, reivindicam o direito de não se submeterem a determinadas ordens ou práticas. Trata-se de uma investigação que parte da escuta dessas vozes silenciadas, não para opor fé à farda, mas para problematizar os limites da autoridade quando confrontada com a dignidade humana. A partir disso, a pesquisa se desdobra em uma análise teórica e crítica, percorrendo os fundamentos da racionalidade comunicativa, os mecanismos de reprodução normativa das instituições armadas e os marcos jurídicos internacionais que reconhecem a objeção de consciência como direito humano. Mais do que buscar respostas definitivas, este trabalho instiga o leitor a acompanhar, capítulo após capítulo, o trajeto de uma inquietação: seria possível que a caserna, espaço historicamente impermeável ao dissenso, fosse também palco de deliberação? A resposta não se antecipa. Ela se constrói gradualmente, entre os limites da facticidade e as promessas da validade, no esforço de fazer do discurso — e não da hierarquia — o verdadeiro critério de legitimidade normativa.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - ***.106.864-** - BRUNA AGRA DE MEDEIROS - UFRN
Interno - ***.069.614-** - LEONARDO OLIVEIRA FREIRE - SESEG
Presidente - 1675264 - RICARDO TINOCO DE GOES
Interno - 2527208 - THIAGO OLIVEIRA MOREIRA