Banca de QUALIFICAÇÃO: ALANA RAISSA FERNANDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALANA RAISSA FERNANDES
DATA : 03/05/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente Virtual ( https://meet.google.com/zav-iuuw-hqv )
TÍTULO:

VENTOS POTIGUARES: LACUNAS REGULATÓRIAS FRENTE À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Energia eólica; Lacunas regulatórias; Eficiência energética; Desenvolvimento sustentável; Rio Grande do Norte.

PÁGINAS: 51
RESUMO:

A presente dissertação investiga a ocorrência de possíveis lacunas regulatórias no setor eólico potiguar relativas à temática da eficiência energética, com ênfase na análise de dados da expansão do setor, nos últimos dez anos. No Rio Grande do Norte, a multiplicação de empreendimentos eólicos ocorre paralelamente a desafios estruturais que comprometem a justa distribuição dos benefícios gerados. Parte-se da seguinte problematização: as lacunas regulatórias no âmbito da energia eólica impactam a eficiência energética no estado do Rio Grande do Norte? É possível constatar, de antemão, a escassez de abordagens jurídicas que correlacionem os efeitos socioeconômicos e ambientais da atividade eólica com os dispositivos legais vigentes, especialmente à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n. 7 e 10 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, de igual modo, é possível cogitar a lacuna regulatória afeta o desempenho do setor, assim como impacta a sociedade. O propósito é identificar se as lacunas regulatórias do setor eólico potiguar repercutem na eficiência energética. A pesquisa possui natureza aplicada, com enfoque teórico, e adota o método dedutivo, partindo de análises normativas gerais até as particularidades do setor eólico potiguar, em abordagem quali-quantitativa, combinando análise conceitual e dados empíricos. Como resultado, observa-se expressivo distanciamento entre o crescimento econômico do setor e os efeitos concretos sobre as comunidades locais, marcado por assimetrias normativas, ausência de mecanismos eficazes de compensação social e lacunas quanto à fiscalização e à transparência das obrigações empresariais. Nesse contexto, cabe aprimorar normativas que assegurem, de modo equitativo, propondo uma adequação legislativa para que a eficiência energética seja alcançada, observando os direitos das populações afetadas e o desenvolvimento sustentável, com vistas a promover maior equilíbrio entre crescimento econômico e justiça socioambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1167852 - JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO
Interna - ***.214.974-** - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA - UFRN
Interno - 1205069 - WILLIAM EUFRASIO NUNES PEREIRA
Interno - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER