A ESPACIALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE: ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E O APROFUNDAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS
Rio Grande do Norte (RN); PMCMV; Tipologias Urbanas; Contradições Socioespaciais
A produção do ambiente construído em larga escala, na forma de moradias, promovida pelo PMCMV, tem gerado e reforçado uma série de contradições e problemas de ordem socioespacial nas cidades do Rio Grande do Norte (RN), tais como, especulação imobiliária, encarecimento da terra e da moradia, periferização residencial, segregação e o endividamento de famílias de baixa renda. Diante da extensão do recorte espacial definido a priori (o território do RN), da grande heterogeneidade de seu quadro urbano e dos rebatimentos desiguais do Programa no território, optou-se por organizá-lo em três recortes espaciais menores para melhor operacionalizar a pesquisa do ponto de vista metodológico: a Região Metropolitana de Natal (RMN), Mossoró na condição singular de cidade média e as pequenas cidades do estado. A definição de tais recortes constitui uma ferramenta metodológica elaborada com duplo objetivo: 1) para contornar a grande heterogeneidade do quadro urbano do estado, colocando uma variedade significativa de cidades com características comuns dentro de recortes espaciais maiores e mais homogêneos, a fim de operacionalizar melhor o desenvolvimento da análise diante de um grande universo empírico de situações particulares; 2) demonstrar como o Programa se espacializa, com seus resultados e contradições, de forma distinta em cada conjunto de cidades, acarretando consequências socioespaciais, sobremodo variadas. Isto põe em relevo o poder contingente das condições pré-existentes de cada contexto urbano local, enquanto determinante fundamental dos resultados do Programa no RN e define, por conseguinte, a hipótese da proposta de tese deste trabalho. Esta postula que cada um desses recortes não constitui um mero reflexo da realidade, eles interferem nos processos sociais como um todo, e, portanto, em aspectos centrais do Programa, como na predominância do tipo de faixa de renda; no valor das habitações; na localização dos empreendimentos; no tipo de financiamento para aquisição das habitações; na quantidade de empreendimentos; nos resultados de redução do déficit habitacional; e na qualidade estrutural e estética dos imóveis e assentamentos. Assim, o objetivo central da presente proposta de pesquisa consiste em analisar o processo e os resultados do desenvolvimento desigual do PMCMV sobre a realidade urbana do RN, a partir da influência dos conteúdos particulares de três tipologias urbanas distintas.