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Notícias

Professora do DPU publica obra na Coleção de Direito Penal e Criminologia da Editora Marcial Pons
13/06/2025 18:53


O livro intitulado "Ne bis in idem. História, Teoria e Perspectivas" traz uma análise profunda sobre o princípio jurídico fundamental do ne bis in idem, um tema crucial para a proteção dos direitos do indivíduo no âmbito do direito penal. A obra foi escrita pela Dra. Keity Saboya, docente do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

Neste trabalho, a autora explora os diversos aspectos e manifestações do princípio do ne bis in idem, e busca esclarecer suas dimensões protetivas, essenciais para garantir a proteção dos direitos dos indivíduos e evitar abusos por parte do poder punitivo do Estado. Keity examina, ainda, os aspectos históricos do ne bis in idem e os desafios que ele impõe ao direito penal contemporâneo, com uma análise crítica e aprofundada sobre sua aplicação nos mais variados contextos jurídicos.

A obra está disponível para aquisição no site da editora Marcial Pons. 


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