| ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI |
| 2009, |
Parâmetros constitucionais das normas tributárias indutoras |
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| ARTUR CORTEZ BONIFACIO |
| 2021, |
GOVERNANÇA, COMPLIANCE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIA, MÉTODOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS |
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| EDUARDO HENRIQUE DA SILVA ARANHA |
| 2018, |
Identificando demandas repetitivas de processos judiciais |
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| FABIANO ANDRE DE SOUZA MENDONCA |
| 2021, |
O uso da Justiça Restaurativa em conflitos que envolvem o Poder Público federal: a possibilidade do uso de círculos de paz como forma de transformação de conflitos em caso políticas públicas federais |
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| 2020, |
Modelagem das funções dos direitos fundamentais dependentes de planejamento constitucionalmente derivado: aplicabilidade integrada dos deveres prestacionais do Estado |
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| 2018, |
Os Direitos Sociais em uma perspectiva plurifuncional integrada:o planejamento democrático, o Judiciário e as ações afirmativas |
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| 2013, |
PERFIL ACADÊMICO DOS PROCURADORES FEDERAIS EM ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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| 2013, |
O ALCANCE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL: o caso do Rio Grande do Norte |
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| 2012, |
A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares |
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| 2008, |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA |
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| 2008, |
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos |
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| 2008, |
Contrato de gestão e princípio da eficiência |
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| 2008, |
FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO: COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS LIMITES, DIREITOS E DEVERES |
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| 2007, |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA |
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| 2007, |
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos |
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| 2007, |
Contrato de gestão e princípio da eficiência |
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| 2007, |
FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: perspectivas nas relações entre os entes federados |
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| FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES |
| 2011, |
Sociedade, crime e exclusão |
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| FRANCISCO BARROS DIAS |
| 2007, |
Legitimidade no processo coletivo |
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| 2007, |
Efeitos da sentença
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| IVAN LIRA DE CARVALHO |
| 2022, |
DIREITO PENAL DAS EMPRESAS |
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| 2020, |
A ATIVIDADE EMPRESARIAL E A CRIMINALIDADE Crimes contra e com a empresa. |
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| 2018, |
SUBNOTIFICAÇÃO DO ABORTO: INDICATIVO DA NECESSIDADE DO RECUO DO DIREITO PENAL OU ESTÍMULO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? |
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| 2007, |
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA - Nova fronteira do Direito Penal da eficiência. |
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| JAHYR PHILIPPE BICHARA |
| 2024, |
Quarta edição do manual de direito internacional - 2025 - |
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| 2024, |
Direito Internacional e o Financiamento ao Combate às Mudanças Climáticas |
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| 2023, |
A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL DIANTE DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E A RESSURGÊNCIA DO DIREITO DE ENTRADA |
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| 2023, |
Mudanças climáticas e deslocamentos populacionais: uma análise da tutela jurídica internacional sobre os migrantes climáticos |
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| 2022, |
O mercado de carbono: do protocolo de Kyoto ao pacto de Glasgow: diagnósticos e perspectivas. |
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| 2022, |
Direito Internacional e questões da atualidade: uma análise da agenda ambiental no tocante às mudanças climáticas. |
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| 2022, |
A guerra entre a Rússia e a Ucrânia sob a intervenção dos Estados e das instituições financeiras internacionais especializadas |
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| 2020, |
OS DESAFIOS DO COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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| 2019, |
Desafios globais quanto ao combate à mudança climática |
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| 2019, |
Direito internacional, Constituição Federal de 1988 e concretização dos direitos |
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| 2018, |
Leitura dos direitos dos migrantes segundo a jurisprudência internacional
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| 2018, |
O novo funcionamento da Ordem Monetária Internacional segundo os Estatutos do FMI |
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| 2015, |
Direito internacional do migrante: as normas positivas, sua eficácia e as perspectivas de mudanças |
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| 2014, |
PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DE MULHERES APENADAS DO PAVILHÃO FEMININO DO COMPLEXO JOÃO CHAVES EM NATAL/RN SOBRE UMA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL |
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| 2011, |
SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS |
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| 2009, |
A efetivação do direito fundamental à proteção do consumidor no Estado do Rio Grande do Norte: uma análise jurídica a partir da oferta dos serviços de telecomunicações e do fornecimento de energia elétrica.
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| 2009, |
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS VOLTADOS PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO RIO GRANDE DO NORTE |
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| 2009, |
ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE:A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS APENADOS
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| 2008, |
Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais |
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| 2008, |
Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas
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| 2008, |
Organizações Internacionais e Questões da Atualidade |
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| 2008, |
Lições de Cidadania: Direitos fundamentais no Rio Grande do Norte |
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| 2008, |
Lições de Cidadania: Acesso à Justiça |
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| 2008, |
Lições de Cidadania: Defesa dos Direitos das Mulheres |
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| 2008, |
Lições de Cidadania: Educação Jurídica Popular |
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| 2008, |
A crise financeira internacional
e a intervenção das instituições financeiras especializadas
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| 2008, |
O regime jurídico internacional do clima e a política nacional brasileira sobre mudança climática |
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| 2008, |
Direitos Humanos e Refugiados |
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| 2008, |
Integração Energética na América do Sul |
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| 2008, |
A definição de um regime jurídico internacional sobre mudança do clima para o período pós-Quioto e a posição do Brasil |
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| 2008, |
O Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos |
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| 2007, |
Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais |
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| 2007, |
Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas |
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| 2007, |
Lições de Cidadania: Direito ambiental no Rio Grande do Norte |
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| JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO |
| 2013, |
Aplicação da Lei Maria da Penha e o acesso à justiça |
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| 2013, |
Defesa de Direitos coletivos e acesso à justiça: aplicabilidade do Código de Defesa do consumidor |
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| 2013, |
A proteção da criança e do adolescente no Rio Grande do Norte e a importância da promoção da educação em direitos humanos |
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| KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA |
| 2020, |
Em busca de critérios justificadores do modelo de imputação nos crimes ambientais no Brasil: uma análise da jurisprudência do STJ e dos TRF's. |
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| 2019, |
Em busca de delimitação de marcos conceituais na medição judicial de pena: uma investigação empírica das sentenças criminais da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, |
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| 2018, |
Em busca de marcos conceituais no processo decisório de aplicação judicial de pena: uma investigação empírica
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| LEONARDO MARTINS |
| 2021, |
Observatório de Justiça Constitucional: análise de decisões sobre direitos fundamentais |
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| 2013, |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL |
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| 2013, |
Estado Constitucional e a efetivação de Direitos Fundamentais pelo STF. |
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| 2010, |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL |
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| 2009, |
A liberdade de expressão nos sistemas constitucionais dos países de língua portuguesa |
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| MARIA DOS REMEDIOS FONTES SILVA |
| 2014, |
Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos |
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| 2013, |
À MARGEM - Sistemática Social da Marginalização |
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| 2012, |
O SISTEMA PENITENCIÁRIO DE NATAL/RN: uma análise da situação sóciojurídica dos apenados. |
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| MARIANA DE SIQUEIRA |
| 2020, |
Estado, inovações tecnológicas e desenvolvimento |
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| 2020, |
Estado, feminismos e direitos das mulheres: estudos empíricos |
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| 2017, |
Prevenção e combate à corrupção no Brasil: uma análise empírica das decisões judiciais |
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| 2015, |
A Lei de Improbidade Administrativa e sua concretização pelo Judiciário brasileiros: uma análise empírica |
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| MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE |
| 2020, |
SUSTENTABILIDADE, FELICIDADE E CIDADANIA: NOVOS OLHARES, COMPREENSÕES E DIÁLOGOS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO |
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| 2017, |
Conflitos socioambientais na Zona Costeira do RN: um perfil da realidade contemporânea e uma análise sobre o papel do Direito e do Judiciário. |
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| MORTON LUIZ FARIA DE MEDEIROS |
| 2011, |
Atuação do Ministério Público no combate à corrupção |
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| 2009, |
Cine Legis - O Direito de Família e a mudança de valores |
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| 2009, |
Cine Legis - Repartição dos poderes |
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| 2009, |
Cine Legis - O compromisso social do profissional do Direito |
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| 2008, |
Separação dos poderes |
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| 2008, |
Direito ao acesso à energia |
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| 2008, |
Direito à liberdade televisiva |
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| 2007, |
O direito a um processo justo |
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| 2007, |
O direito à ressocialização |
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| OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO |
| 2023, |
Direito, Estado e Mercados |
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| 2020, |
Aspectos jurídicos e econômicos da intervenção do Estado no Domínio Econômico. |
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| 2014, |
Atuação dos Tribunais Constitucionais em relação aos desafios da modernidade |
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| 2013, |
Atuação dos Tribunais Constitucionais considerando os desafios da modernidade contemporânea |
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| 2010, |
CRISTIANISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RAÍZES HISTÓRICAS DO SUBDESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA |
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| 2010, |
A diferença entre taxa de empréstimo e captação no sistema bancário brasileiro (spread bancário) e seus reflexos no desenvolvimento econômico nacional: uma proposta regulatória para sua redução mediante indução do aumento da concorrência interbancária. |
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| PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES |
| 2014, |
Desenvolvimento de metodologias de Pesquisa Empírica em Direito |
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| 2014, |
REDEFINIÇÃO DO MARCO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O AMBIENTE DA ECONOMIA CRIATIVA |
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| 2013, |
Direito, desenvolvimento e políticas públicas |
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| 2013, |
Elaboração de marco jurídico conceitual para Economia Criativa: aplicações do Direito e desenvolvimento |
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| 2013, |
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS |
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| 2013, |
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito |
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| 2012, |
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA |
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| 2012, |
Direito, desenvolvimento e políticas públicas |
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| 2012, |
Elaboração de marco jurídico conceitual para Economia Criativa: aplicações do Direito e desenvolvimento |
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| 2012, |
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS |
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| 2011, |
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DO NATAL |
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| 2011, |
Direito, desenvolvimento e políticas públicas |
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| 2011, |
Reflexões Conceituais sobre Direito e Desenvolvimento |
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| 2011, |
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito |
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| 2010, |
Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES |
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| 2010, |
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA |
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|
| PAULO RENATO GUEDES BEZERRA |
| 2013, |
Atuação dos Tribunais Constitucionais em relação aos desafios da modernidade. |
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| 2011, |
Revista In Verbis e as novas perspectivas do ordenamento jurídico brasileiro |
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|
| Raquel Araújo Lima |
| 2021, |
A função do direito na conservação e uso sustentável dos recursos marinhos brasileiros |
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| RICARDO TINOCO DE GOES |
| 2011, |
Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais |
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|
| RICARDO WAGNER DE SOUZA ALCANTARA |
| 2009, |
Simulação de Tribunais Constitucionais |
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| 2009, |
VI SIMULAÇÃO DE TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - INELEGIBILIDADES |
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| SERGIO ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JUNIOR |
| 2020, |
DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS ÀS CIDADES INTELIGENTES: DESAFIOS AO PLANEJAMENTO URBANO |
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| 2020, |
Intervenção do Estado no Domínio Econômico: financiamento imobiliário- discussões sobre o direito à cidade e à moradia |
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| VLADIMIR DA ROCHA FRANCA |
| 2019, |
CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO |
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| 2017, |
EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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| 2014, |
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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| 2014, |
EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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| 2009, |
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO |
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| 2009, |
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA |
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| 2009, |
O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA |
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| 2009, |
Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro |
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| 2009, |
Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa |
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| 2008, |
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA |
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| 2008, |
Poder normativo da Agência Nacional de Águas |
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| 2008, |
PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS |
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| 2008, |
REGULAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA |
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| 2007, |
Poder normativo da Agência Nacional do Petróleo. |
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| 2007, |
Novas tendências do direito constitucional |
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| 2007, |
Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro |
|
| 2007, |
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA |
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| 2007, |
Poder normativo da Agência Nacional de Águas |
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| WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR |
| 2008, |
Análise Acadêmica da Reforma do Código de Processo Penal |
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| YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER |
| 2016, |
As Agencias Reguladoras e a Defesa do Consumidor |
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| 2015, |
Práticas Abusivas e Defesa do Consumidor |
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| 2014, |
A regulação da exploração e produção de hidrocarbonetos não-convencionais no Brasil |
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| 2014, |
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ARGENTINA, BRASIL E ESPANHA |
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| 2014, |
PUBLICIDADE E DEFESA DO CONSUMIDOR: OBSERVATÓRIO DA PUBLICIDADE |
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| 2014, |
Direito Marítimo do Petróleo |
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| 2014, |
PROGRAMA DE REC URSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOC OMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MC T Nº 36 |
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| 2013, |
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS |
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| 2013, |
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL |
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| 2013, |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
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| 2013, |
A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
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| 2013, |
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 |
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| 2012, |
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL |
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| 2012, |
A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
|
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| 2012, |
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL |
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| 2012, |
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS |
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| 2012, |
Perspectivas Atuais do Direito das Relações de Consumo no Brasil e na Europa |
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| 2011, |
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL |
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| 2011, |
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 |
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| 2010, |
Meio Ambiente do Trabalho e proteção de direitos na indústria de petróleo e gás natural. |
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| 2010, |
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS |
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| 2009, |
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL |
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| 2009, |
A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
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| 2009, |
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL |
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| 2008, |
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS |
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| 2008, |
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL |
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| 2008, |
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL |
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| 2008, |
ASPECTOS JURÍDICOS DA PRODUÇÃO DE ÁGUA NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO |
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| 2008, |
Estudos e Análises Jurídicos relacionados com os impactos advindos das propostas de mudanças legislativas sobre os critérios de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural. |
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| 2008, |
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 |
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| 2007, |
ANÁLISE DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL |
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| 2007, |
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS |
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| 2007, |
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL |
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| 2007, |
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL |
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| 2007, |
DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO À INDUSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL |
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| 2007, |
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL |
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| 2007, |
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL |
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| 2007, |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
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| 2007, |
QUESTÕES JURÍDICAS DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS |
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| 2007, |
A Análise Jurídica dos Casos submetidos à Jurisdição da Corte
Internacional de Justiça
|
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