Banca de QUALIFICAÇÃO: EDILENE ADELINO PEQUENO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDILENE ADELINO PEQUENO
DATA : 14/12/2021
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/mfr-oxts-gvv
TÍTULO:

OS EFEITOS DO FINANCIAMENTO PÚBLICO FEDERAL PARA O FOMENTO DO TURISMO EM MUNICIPIOS BRASILEIROS



PALAVRAS-CHAVES:

Fomento. Município turístico. Federalismo. Atividade financeira do Estado. Planejamento turístico.


PÁGINAS: 113
RESUMO:

Os municípios ganharam status de entes federativos no Brasil, a partir da Constituição de 1988. Assim, passaram a assumir mais responsabilidades e competências diferenciadas, simetricamente, em relação aos outros Entes (União e Estado). Por conseguinte, receberam poderes, direitos, deveres e prerrogativas federais, habilitando-os como responsáveis pelo próprio desenvolvimento, fortalecendo e investindo em atividades possivelmente promissoras, que julgassem ser capazes de contribuir em vários aspectos, inclusive com a economia local. O turismo tem se destacado como uma dessas possibilidades, uma vez que passou a ser visto por muitos gestores como uma ferramenta para o desenvolvimento das suas economias. Diante desse contexto, em que o município está inserido no âmbito da configuração administrativa do Estado, enquanto ente federativo autônomo, de sua capacidade financeira para executar ações planejadas, de sua potencialidade turística, da possibilidade de se espelhar em destinos de sucesso para conseguir espaço com o turismo e do papel do Estado na regulação e coordenação do uso do espaço e território, interessa compreender qual o papel do financiamento para o fomento do turismo no Brasil.  Assim, constitui objetivo do projeto de tese: analisar os efeitos do financiamento público federal para o fomento e planejamento do turismo nos municípios turísticos. Tem-se como objetivos específicos: a) Desvelar o sistema de financiamento público para o fomento do turismo nos municípios turísticos; b) Apresentar um panorama das fontes de financiamento e magnitude dos gastos relacionados ao turismo; c) Verificar a direção dos gastos para a estruturação e planejamento do turismo; d) Averiguar avanços e entraves do sistema de financiamento público federal para a organização estrutural do turismo nos municípios investigados. Pelo exposto, se faz imperativa uma abordagem histórico-dialética.  É a partir dos elementos dessa matriz conceitual que a presente pesquisa objetiva promover uma discussão em que se realce diálogos e debate envolvendo assuntos como: pacto federativo, papel e atividade financeira do Estado, neoinstitucionalismo, planejamento e município turístico. Teoricamente, a estratégia para interpretação da presente tese será a abordagem sistêmica por considerar a que mais se adequa ao estudo da organização e estruturação do turismo, de modo a observá-lo por uma ótica global, capaz de enxergar as partes que formam o todo. O estudo terá abordagem qualitativa. Com relação aos procedimentos técnicos, será utilizada pesquisa bibliográfica e documental. A seleção dos artigos para análise bibliográfica foi realizada através do Knowledge Development Process – Constructivist (ProKnow-C). Após construir o portfólio bibliográfico, pretende-se realizar uma referência cruzada nos estudos encontrados para identificar os autores seminais, por meio do acoplamento bibliográfico e análise de cocitação de autores através do software gratuito Vosviewer. Para complementar e até mesmo ratificar a discussão teórica adotada neste trabalho, é imprescindível, a realização de investigação empírica e respectiva análise em um espaço geográfico. Nesse sentido, a aplicação ocorrerá nos municípios do estado do Tocantins. Para alcançar o objetivo proposto nesse estudo, será realizada uma coleta de dados secundários, a fim de compreender como foram alocados os recursos públicos para o turismo no período de 2008 a 2020. Os dados serão coletados no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP, nopainel de transferências abertas, de obras, de indicadores e o painel parlamentar + Brasil. A análise e discussão dos resultados será realizada sob uma ótica crítica-reflexiva, a partir da definição de categorias, que contribuam com uma sondagem da totalidade para encontrar os padrões de investimentos e a relação entre desejos e necessidades para a organização e planejamento do turismo.



MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 2135640 - CAROLINA TODESCO
Presidente - 021.062.389-67 - KERLEI ENIELE SONAGLIO - UnB
Externo à Instituição - RODRIGO CARDOSO DA SILVA - IFB
Notícia cadastrada em: 29/11/2021 17:01
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