Banca de DEFESA: RODRIGO CARDOSO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RODRIGO CARDOSO DA SILVA
DATA : 13/03/2020
HORA: 14:00
LOCAL: NEPSA II
TÍTULO:

A INTERFERÊNCIA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO: DISCURSO E REALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO NO BRASIL.

PALAVRAS-CHAVES:

Programa de Regionalização do Turismo (PRT); Orçamento Público em Turismo; Investimentos Públicos em Turismo; Emendas Parlamentares. 

PÁGINAS: 259
RESUMO:

O Ministério do Turismo (MTur) completou mais de 15 anos de atuação e, nesse período, vem implementando políticas públicas de turismo em todo o território nacional. Tais políticas são consideradas de longo prazo, porém, muitos pesquisadores perguntam-se acerca dos avanços concretos conquistados nos últimos anos, principalmente  em relação aos investimentos públicos. Ressalta-se que uma das formas mais eficientes de avaliar as políticas públicas interventivas e de fomento é através dos investimentos, entendendo onde e como se aplicaram os recursos públicos. Evidenciou-se, como fator de investigação principal, a incipiência das ações do Estado no setor de turismo, atrelada à interferência parlamentar no orçamento ministerial. Sendo assim, tem-se, como objetivo geral: Analisar como a participação dos parlamentares no uso dos recursos do Ministério do Turismo vem interferindo no desempenho da política de turismo no Brasil, tendo como linha crítica a reflexão sobre atuação e eficiência das emendas parlamentares nas diretrizes políticas do turismo. A hipótese central do trabalho é que houve uma intensa influência parlamentar no ministério, a qual, por sua vez, criou um descolamento e isolamento do orçamento do MTur com a realidade do setor de turismo no país. Em razão disso, criou-se um vácuo entre as diretrizes políticas do turismo e a aplicação dos recursos públicos. A metodologia empregada voltou-se para a abordagem quali-quantitativa, pois uma única abordagem não seria capaz de responder de forma satisfatória a problemática central da pesquisa. As principais bases de dados secundários utilizadas foram as seguintes: Sistema de Informação sobre Orçamento Público Federal do Senado Nacional (SIGABRASIL) e Sistema de Contratos de Repasses do Ministério do Turismo (SIACOR). Quanto à coleta dos dados primários, foram feitas entrevistas semiestruturadas com gestores públicos e privados, além de órgãos estaduais de gestão do turismo. Os principais resultados da pesquisa demonstraram que o orçamento do MTur não permite alcançar os objetivos traçados nos planos nacionais, devido ao direcionamento e atenção dada às demandas parlamentares. Além disso, tudo indica que o ministério, ao longo dos anos, adquiriu funções políticas para atender as demandas parlamentares em virtude da capacidade mutável e transetorial dos investimentos da área de turismo. Neste sentido, constatou-se que um dos principais fatores que levam à ineficiência das políticas públicas de turismo encontra-se na altiva intervenção parlamentar, que desvinculou o orçamento das diretrizes políticas com fins de promover urbanização, bem como dotar o destino de infraestrutura diversas e/ou praças públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AGUINALDO CESAR FRATUCCI - UFF
Externa ao Programa - 2135640 - CAROLINA TODESCO
Presidente - 2568265 - LEILIANNE MICHELLE TRINDADE DA SILVA BARRETO
Externo à Instituição - LINDEMBERG MEDEIROS DE ARAÚJO - UFAL
Interno - 2806096 - WILKER RICARDO DE MENDONCA NOBREGA