Banca de DEFESA: WAGNER FERNANDES COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WAGNER FERNANDES COSTA
DATA : 28/02/2018
HORA: 14:00
LOCAL: NEPSA II
TÍTULO:

TURISMO, PRODUÇÃO IMOBILIÁRIA E CONFLITO TERRITORIAL ENTRE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E TOUROS (RN)


PALAVRAS-CHAVES:

Investimentos Turísticos. Mercado Imobiliário. Conflito Territorial 


PÁGINAS: 204
RESUMO:

 

Após a consolidação das políticas públicas de estímulo ao turismo internacional no Nordeste brasileiro (PRODETUR/NE I e II), verifica-se um incremento dos investimentos imobiliários realizados por estrangeiros. Trata-se da transferência de capital entre territórios e atividades produtivas determinadas pelas estratégias de reprodução capitalistas. No ano de 2010, em meio a esse contexto, os municípios de Touros e São Miguel do Gostoso, situados no litoral Leste do Rio Grande do Norte, passaram a divergir sobre a demarcação de limites territoriais. O quadro adquire conotação de conflito a partir das negativas de correção dos limites e da cobrança de impostos empreendidas pelos gestores de Touros a empresas e cidadãos das áreas questionadas. O objetivo da pesquisa é analisar a relação entre o conflito territorial envolvendo São Miguel do Gostoso e Touros e o processo de expansão do turismo e dos investimentos imobiliários. Trata-se de um estudo qualitativo, cujos procedimentos de coleta de dados envolveram a pesquisa documental em cartório e órgãos públicos, a observação sistemática e entrevistas semiestruturadas com atores políticos, lideranças da sociedade civil e empresarial. Os dados demonstram que em função da incongruência dos limites, São Miguel do Gostoso passou a acumular o ônus orçamentário pela queda de repasses correspondentes à contagem populacional e perda de tributos ligados ao uso do solo urbano, somados à necessidade de prestar serviços públicos ao residente e aos turistas. Na Sede Municipal, os investimentos públicos e privados ligados ao turismo e as condições naturais favoráveis às práticas de esportes de aventura tornaram-se importantes indutores da expansão urbana, principalmente nas áreas adjacentes às praias da Xêpa, do Cardeiro e da Ponta do Santo Cristo. A partir de tais condições, essas áreas transformam-se num concorrido setor de expansão de investimentos imobiliários com destacada participação de estrangeiros. Comparado a Touros, a dinâmica imobiliária de São Miguel do Gostoso mostra-se mais acentuada ao longo do tempo, com maior volume de capitais investidos, envolvendo maior número de nacionalidades e incorporando terras que possuem atributos de interesse turístico, fatores esses que lhe conferem maior valorização do solo. Conclui-se que em São Miguel do Gostoso o crescimento dos investimentos turístico-imobiliários colaborou para a reestruturação do seu espaço a partir de objetos, ações e símbolos que lhe garante a expressão territorial. Por outro lado, tais investimentos, exerceram acentuado efeito sobre o litígio, para o qual, o termo de um acordo entre os gestores foi condicionado à manutenção das terras da Praia da Ponta do Santo Cristo para Touros.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149402 - MARIA APARECIDA PONTES DA FONSECA
Interno - 1117908 - MARIA LUCIA BASTOS ALVES
Externo à Instituição - RAMON GARCIA MARIN - UMU
Notícia cadastrada em: 28/02/2018 09:50
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