SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EFETIVIDADE DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Método RAPPAM; área protegida; sistema de informação geográfica; conflitos socioambientais; efetividade de gestão.
O objetivo desta pesquisa é analisar a sustentabilidade socioambiental da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu - APAJ. O estudo está dividido em duas partes: uma de meso escala, onde foi feita uma análise sobre os instrumentos de gestão e a distribuição espacial de todas as unidades de conservação - UCs localizadas no Rio Grande do Norte; e outra em macro escala, onde foram investigados os principais conflitos socioambientais e a efetividade de gestão da APAJ. Esta parte inclui ainda a proposição de um sistema de indicadores para mensurar a sustentabilidade da APAJ. Foram utilizados os métodos sistêmico e dialético e os procedimentos metodológicos envolveram: pesquisas de campo, aplicação de questionário e formulário, mapeamento aerofotogramétrico com uso de veículo aéreo não tripulado – VANT (drone), análise temporal de imagens aéreas, montagem de um sistema de informação de geográfica – SIG e utilização de técnicas de estatística descritiva. Os dados obtidos em meso escala apontam que das 27 UCs localizadas no estado, 12 possuem conselho gestor e oito têm plano de manejo. O bioma marinho tem 173.183 ha de área protegida e a mata atlântica 89.587 ha. Já o bioma caatinga tem 43.565 ha de área protegida por UCs, menos de 1% do seu território. Diante disso, a caatinga deve ser o bioma prioritário para criação e efetivação de áreas protegidas. Em relação aos resultados em macro escala, foram identificados sete tipos de conflitos socioambientais na APAJ, sendo o principal deles a ocupação irregular dos campos de dunas fixas e móveis por residências e imóveis comerciais. Além disso, sua implantação não levou ao reordenamento territorial da área. No tocante a efetividade de gestão, a APAJ tem um grau de efetividade médio de 42,25%, entretanto, bem próximo do grau de efetividade baixo. Os resultados da pesquisa sugerem um cenário futuro pessimista com possível redução do grau de efetividade e de sustentabilidade, principalmente na dimensão ambiental, caso não sejam tomadas medidas para aumento dos recursos financeiros e humanos, planejamento e gestão estratégica, implantação dos instrumentos de monitoramento e fiscalização do plano de manejo.