FATORES FINANCEIROS DETERMINANTES DO ESTRESSE FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS
Condição Financeira; Fatores Financeiros; Estresse Fiscal
O objetivo deste estudo é identificar os fatores financeiros associados ao estresse fiscal nos estados brasileiros. Nos últimos anos, observou-se a deterioração das finanças públicas dos entes subnacionais brasileiros, sendo noticiado que alguns estados não conseguiram honrar suas obrigações, de curto e longo prazo, a exemplo dos pagamentos de servidores, proventos de aposentadoria e pagamento de fornecedores e outros beneficiários. Ademais, estes fatos fizeram com que houvesse, em muitas vezes, a não prestação dos serviços à população, caracterizando a má condição financeira dos estados, também denominada de estresse fiscal. Os estudos desenvolvidos no ambiente brasileiro ainda são incipientes quanto ao considerar e validar que os fatores financeiros são determinantes da condição de estresse fiscal dos estados brasileiros. Desta forma, atingir o objetivo deste estudo serão coletados dados referentes aos 26 estados brasileiros e Distrito federal nos períodos de 2006 a 2018, utilizando-se um modelo de regressão logística. A condição de estresse fiscal dos estados brasileiros, variável dependente do estudo, será levantada por a partir de uma análise de conteúdo dos relatórios financeiros anuais dos estados, dos orçamentos locais e de notícias presentes na mídia, a fim de construir uma variável binária (dummy) para a presença, ou não, da condição de estresse fiscal no período analisado. Por sua vez, a mensuração da Condição Financeira de um governo, por meio dos fatores financeiros, será traduzida pelas variáveis independentes considerando as quatro solvências consolidadas na literatura, sendo elas: a solvência de caixa, solvência orçamentária, a solvência de longo prazo e a solvência dos níveis de serviços. Deste modo, espera-se como resultado indicar as probabilidades de cada solvências financeiras estarem associadas ao estresse fiscal dos estados brasileiros. Assim, contribuindo para o fortalecimento das pesquisas na área da contabilidade governamental, especificamente, na análise financeira dos governos, visto que pesquisas sobre a Condição Financeira no setor público ainda são embrionárias no Brasil.