POR UMA PEDAGOGIA DECOLONIAL: O IMPACTO DA LEI 10.639/003 NO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA NA EEFM ALOYSIO BARROS LEAL
Lei 10.639/003; Formação docente; Letramento racial; Ensino.
Em 2023, a Lei 10.639/003 completou vinte anos de vigência na educação brasileira, A referida lei prevê que o ensino da cultura e da história da África se torne parte do componente curricular obrigatório no ensino básico, como política de ação afirmativa de enfrentamento às práticas racistas através de uma educação antirracista. Nesse sentido, esta pesquisa aborda o impacto desta Lei no ensino da língua materna numa escola pública estadual de Fortaleza - Ceará. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa-ação de caráter qualitativo e interdisicplinar que intenta analisar o impacto da lei na ação docente, além de refletir e investigar sobre a relevância da formação continuada para o letramento racial docente. Partindo de uma perspectiva decolonial e interseccional (teoria da interseccionalidade afro-americana), este trabalho lança luz sobre a importância de uma educação antirracista interdisciplinar para o sujeito professor. No arrimo desse percurso, foram aplicados questionários aos docentes da área de linguagens e códigos e suas tecnologias da escola em questão, cuja finalidade foi investigar se há de fato a aplicabilidade da lei na instituição e quais os aspectos formativos que foram ofertados para os professores naquele lócus. Outrossim, foram acessados dados escolares para melhor entender o perfil institucional e docente, incluindo as observações das ações pedagógicas implementadas naquele âmbito. Com base nos dados obtidos, nossa investigação sugere, como ação interventiva, uma oficina formativa, na qual o produto é uma sequência didática elaborada para o público docente de língua portuguesa. Do ponto de vista teórico, ancoramo-nos em Antunes (2009), Akotirene (2018), Almeida (2019), Candau (2013), Ribeiro (2018, 2019), Cosson (2022), Colling (20212), Davis (2016, 2019) Ferrarezi Jr (2014), Freire (1984,2006), Jouve (2012), Quijano (2005, 2006), Rojo (2009), Tardif (2002), Pimenta (2008), Saviane (2020), Van Djik (2020, 2022), dentre outros. Acreditamos que nossa investigação, a partir dos dados levantados, contribuirá para que a instituição escolar juntamente com a secretaria de educação promova formação docente continuada cuja temática tenha como foco o letramento racial docente e seus desdobramentos em sala de aula da educação básica.