Banca de DEFESA: FERNANDA ISABELA OLIVEIRA FREITAS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDA ISABELA OLIVEIRA FREITAS
DATA : 29/10/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Google Meet
TÍTULO:

AS REPRESENTAÇÕES TEXTUAL-DISCURSIVAS DE JOSÉ DIRCEU E DA OPERAÇÃO LAVA JATO (RE)CONSTRUÍDAS NO ACÓRDÃO DE HABEAS CORPUS PROLATADO PELO TRF4  

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Acórdão. Análise Textual dos Discursos. Onipresença da argumentação.
Orientação argumentativa. Representação textual-discursiva.

PÁGINAS: 304
RESUMO:

Investigamos nesta tese as Representações textual-discursivas (Rtd) de José Dirceu e da
Operação Lava Jato (OLJ) (re)construídas no acórdão de habeas corpus do TRF4. Para isso,
buscamos fundamento nos pressupostos teóricos da esquematização e onipresença da
argumentação de Grize e da Análise Textual dos Discursos (ATD), abordagem teóricometodológica
proposta por Adam (2011, 2017, 2019), com contribuições de Rodrigues, Silva
Neto e Passeggi (2010). No que concerne a essa abordagem, a pesquisa tem seu foco no nível
semântico do texto, com destaque para a noção de esquematização e de Rtd, com Grize (1990,
1996, 1997) e Adam (2011), respectivamente, e no nível argumentativo, com a orientação
argumentativa. No âmbito do discurso jurídico, o estudo tem por base pesquisas de vários
autores, entre eles, Lourenço (2015), Nucci (2019), Rodrigues (2016) e outros. De modo
metodológico, adotamos o método misto (dedutivo e indutivo) e quanto à natureza das fontes
utilizadas, classificamos a pesquisa como do tipo bibliográfica e documental, tendo, segundo
seus objetivos, a denominação de uma investigação de caráter descritivo e explicativo, com
modo qualitativo de abordagem do material estudado. O corpus da pesquisa é o acórdão
resultante de julgamento de habeas corpus (503454282.2015.4.04.0000/PR), oriundo da
prisão preventiva de José Dirceu, que foi decretada, no contexto da 17ª fase da cognominada
“Operação Lava Jato”, em 03.08.2015, pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária
de Curitiba/PR, sob a argumentação de ausência de fundamentação da ordem prisional, a
defesa formalizou habeas corpus no contexto do TRF4, ocasião em que a ordem restou
denegada. Para a análise dessas Rtd, este estudo utiliza operações de textualização específicas:
referenciação, modificação da referenciação, predicação e modificação da predicação. Os
resultados apontam diferentes Rtd de José Dirceu nas esferas jurídica (paciente, investigado e
jurisprudencial), política (Ex- Ministro da Casa Civil e político de alto escalão) e pessoal (sócio do
irmão, assessor e consultor e titular da empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda) e da OLJ
(operação de dimensão extraordinária, maior operação, investigação de um dos mais promíscuos
relacionamentos entre o público e privado e maior caso de corrupção investigado). Para isso, a
seleção lexical e a recategorização (re)constrem as Rtd de José Dirceu e da OLJ de forma
interligadas e se encontram discursivamente no texto de forma individualizada e coletiva nas
esferas sociais, podendo ser consideradas, enunciativamente, como o efeito de estratégias
argumentativas no acórdão pelos desembargadores para orientar argumentativamente José
Dirceu como mentor de uma organização criminosa a fim de denegar o pedido de habeas
corpus em virtude da fundamentação na garantia da ordem pública. Os processos de
(re)construção dessas Rtd surgem na continuidade textual e dizem respeito aos recursos de
construção de sentidos do texto a partir da esquematização e da onipresença da argumentação.
Além disso, as estratégias linguísticas de introdução e de retomada do referente
caracterizam/qualificam de forma peculiar o objeto de discurso a partir do processo de
referenciação anafórico. Assim, diante da importância social do texto forense e, em especial,
do acórdão na vida dos cidadãos e no contexto acadêmico, foi possível perceber a relevância
em desenvolver pesquisas que abordem o estudo da dimensão semântica do texto,
principalmente na construção das representações dos objetos de discurso a partir de uma
orientação argumentativa.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANAHY SAMARA ZAMBLANO DE OLIVEIRA - UPE
Externo à Instituição - ANANIAS AGOSTINHO DA SILVA - UFERSA
Externa ao Programa - 3351562 - CELIA MARIA DE MEDEIROS
Presidente - 349707 - LUIS ALVARO SGADARI PASSEGGI
Interna - 349685 - MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES
Externo ao Programa - 1168647 - MARIO LOURENCO DE MEDEIROS