AS SEQUÊNCIAS NARRATIVAS EM SENTENÇAS JUDICIAIS
Análise Textual dos Discursos. Discurso jurídico. Sentença judicial. Sequência textual narrativa.
Neste trabalho, à luz da Análise Textual dos Discursos, propomos estudar a estrutura composicional do gênero sentença judicial com foco no plano de texto e nas sequências textuais narrativas que se realizam em seu relatório. Para entendermos como essas sequências ocorrem, procuramos identificar, descrever, analisar e interpretar as (macro) proposições narrativas que integram a estrutura composicional do gênero a partir da elaboração de um plano de texto. De forma mais ampla, nossa pesquisa está fundamentada nos pressupostos gerais da Linguística Textual. O corpus dessa pesquisa é composto por três sentenças de natureza criminal, retiradas do Banco de Sentenças do site do Portal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). Metodologicamente, esta pesquisa possui caráter documental e se orienta pelo método do raciocínio indutivo-dedutivo, apresentando um caráter qualitativo e descritivo. Os resultados mostram que o relatório da sentença não se limita apenas a elencar ou enumerar as ações praticadas pelas partes envolvidas no processo, mas possui um alto grau de narrativização, apresentando todos os momentos de uma sequência narrativa E que em função das narrativas de nível global há a presença de narrativas menores, as chamadas narrativas encaixadas, que funcionam como mecanismos de contextualização e detalhamento de ações.