Banca de DEFESA: GABRIELA ASSUNÇÃO DA COSTA MAFRA SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GABRIELA ASSUNÇÃO DA COSTA MAFRA SOUZA
DATA : 14/08/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO:

TRABALHANDO DENTRO DA PRISÃO: PREVALÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICAS EM TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Pessoas privadas de liberdade. Saúde coletiva. Doenças crônicas. Saúde prisional. Saúde do trabalhador.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

Objetivo: Analisar a prevalência de doenças crônicas entre trabalhadores e trabalhadoras em situação de privação de liberdade em unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, caracterizando o perfil sociodemográfico e ocupacional dessa população e o contexto de adoecimento que os acometem. Método: Estudo observacional epidemiológico do tipo transversal, realizado em quatro unidades prisionais do Rio Grande do Norte: Complexo Penal João Chaves (unidade feminina), Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Penitenciária Estadual de Parnamirim e Cadeia Pública de Ceará Mirim. Participaram 117 pessoas privadas de liberdade que exerciam atividades laborais institucionalizadas no período da coleta. Os dados foram produzidos por meio de questionário semiestruturado, construído especificamente para a pesquisa, organizado em quatro blocos temáticos: (I) caracterização pessoal e profissional; (II) caracterização das doenças crônicas por sistemas orgânicos; (III) impacto na qualidade de vida; e (IV) rede de apoio e suporte. A coleta ocorreu entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026, de forma presencial, no período diurno. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva, com cálculo de frequências absolutas e relativas, medidas de tendência central e de dispersão, e apresentados em tabelas e gráficos. Para comparação entre unidades, aplicaram-se o Teste Qui-Quadrado de Pearson e o Teste de Kruskal-Wallis H (gl = 3), com tamanho do efeito estimado pelo V de Cramér. Resultados: A amostra foi composta predominantemente por pessoas do sexo masculino (n = 108; 92,3%), com faixa etária mais frequente de 30 a 49 anos (n = 63; 53,8%). As atividades laborais mais exercidas foram manutenção (23,9%), oficina de costura (16,2%) e cozinha (10,3%). Quanto aos antecedentes clínicos e fatores de risco, 75,2% referiram uso de álcool, 36,8% uso de substâncias ilícitas antes do encarceramento e 61,5% relataram histórico familiar de doenças crônicas. A prevalência de ao menos uma doença crônica diagnosticada foi de 70,1% (n = 82), com multimorbidade — acometimento simultâneo de dois ou mais sistemas orgânicos — em 45,3% (n = 53) dos participantes. Os sistemas com maior prevalência foram o respiratório (29,9%) e o cardiovascular/circulatório (28,2%), com destaque, entre as condições específicas, para a hipertensão arterial (25,6%), o histórico de Covid-19 (11,1%) e o histórico de tuberculose (11,1%); 42,7% dos participantes faziam uso contínuo de medicamentos. Após o encarceramento, observou-se redução expressiva da prática de atividade física (de 75,2% para 33,3%) e do acesso a exames diagnósticos (realização anual caindo de 29,9% para 12,1%). Quanto à saúde mental, 12,0% dos participantes apresentavam diagnóstico formal de transtorno mental, mas 48,7% relataram ao menos um sintoma de sofrimento psíquico, com destaque para ansiedade (41,0%) e insônia (34,2%). Na rede de apoio e suporte, 58,5% dos participantes com doença crônica contavam com apoio familiar, sobretudo para fornecimento de medicamentos, e apenas 26,5% se consideravam bem informados sobre sua condição de saúde. A comparação entre as quatro unidades prisionais identificou diferenças estatisticamente significativas em dez variáveis, com maior magnitude de efeito para capacitação profissional (V de Cramér = 0,482), diagnóstico de transtorno mental (V = 0,320) e multimorbidade (V = 0,259), esta última mais frequente na unidade feminina (Complexo Penal João Chaves; 88,9%; n = 9). Apesar da elevada prevalência de doenças crônicas, 80,3% dos participantes consideravam-se saudáveis, sem associação estatisticamente significativa entre autopercepção de saúde e presença de doença crônica diagnosticada (p = 0,569). Conclusão: Os achados evidenciam elevada carga de doenças crônicas entre trabalhadores e trabalhadoras privados(as) de liberdade no Rio Grande do Norte, com destaque para as condições respiratórias e cardiovasculares, subdiagnóstico de sofrimento psíquico e precarização de práticas protetivas de saúde após o encarceramento, em um cenário marcado por histórico expressivo de uso de substâncias psicoativas, baixa escolaridade e acessolimitado a serviços de saúde. A coexistência de multimorbidade em quase metade da amostra, associada ao paradoxo da autopercepção positiva de saúde e à dependência da rede familiar para continuidade do tratamento, aponta para a necessidade de estratégias de vigilância, rastreamento ativo e cuidado longitudinal específicas para essa população. Os dados reforçam a urgência de fortalecer a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade e de incorporar a dimensão do trabalho e seus riscos nas ações de saúde prisional, reconhecendo os trabalhadores e as trabalhadoras em situação de privação de liberdade como sujeitos com necessidades de saúde próprias e direitos garantidos.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2568454 - ELISANGELA FRANCO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Interna - 421717 - MARIA ANGELA FERNANDES FERREIRA
Interna - 3254478 - TAMIRES CARNEIRO DE OLIVEIRA MENDES
Externa à Instituição - WANESSA CRISTINA BACCON