Banca de QUALIFICAÇÃO: KAROLINE QUEIROZ MARTINS ALMEIDA DE ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KAROLINE QUEIROZ MARTINS ALMEIDA DE ARAUJO
DATA : 17/04/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Natal
TÍTULO:

IMPACTOS DO PMAQ-AB NA ATENÇÃO BÁSICA: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO

PALAVRAS-CHAVES:

Atenção Básica. Financiamento. PMAQ-AB. Qualidade da assistência. Políticas públicas em saúde.

PÁGINAS: 119
RESUMO:

Esta tese analisa os impactos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) nos municípios do estado de Pernambuco, a partir das percepções de trabalhadores da Estratégia Saúde da Família (ESF) e de gestores municipais da Atenção Básica. O estudo teve como objetivo compreender os efeitos do PMAQ-AB sobre a motivação e o reconhecimento profissional, a organização dos processos de trabalho, as condições estruturais das unidades de saúde e a qualidade da assistência, bem como identificar os desafios e limites da política no contexto da gestão municipal. Trata-se de uma pesquisa de abordagem predominantemente qualitativa, com elementos quantitativos complementares, estruturada como estudo de caso múltiplo e apresentada sob a forma de dois artigos científicos.

O território do estudo compreendeu 12 municípios pernambucanos, selecionados de forma intencional, considerando a participação no 2º e no 3º ciclos do PMAQ-AB, a existência de mais de uma equipe de ESF, diferentes resultados de certificação no 3º ciclo, diversidade de porte populacional e pertencimento a distintas macrorregiões de saúde. O primeiro artigo teve como sujeitos 206 trabalhadores da ESF, incluindo diferentes categorias profissionais, e utilizou grupos focais como técnica principal de coleta de dados. As discussões foram gravadas, transcritas integralmente e complementadas por registros em diário de campo. A análise dos dados foi realizada por meio de análise temática, permitindo identificar padrões relacionados à motivação profissional, à organização do trabalho, à estrutura das unidades e à qualidade da assistência.

Os resultados do primeiro artigo indicam que os trabalhadores percebem avanços promovidos pelo PMAQ-AB na organização dos processos de trabalho, no planejamento das ações e na qualificação da assistência, associados ao incentivo financeiro por desempenho. Entretanto, também foram identificadas limitações persistentes, especialmente relacionadas à infraestrutura, à desigualdade entre municípios e à sustentabilidade dos efeitos do programa no cotidiano dos serviços. O segundo artigo, em fase de elaboração, analisa a percepção dos gestores municipais da Atenção Básica, a partir de entrevistas individuais e do uso do Discurso do Sujeito Coletivo, focalizando os processos decisórios, a implementação do PMAQ-AB e os desafios na aplicação do incentivo financeiro por desempenho.

Ao integrar as perspectivas de trabalhadores e gestores, esta tese contribui para o aprofundamento do debate sobre políticas de avaliação e financiamento da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Os achados evidenciam convergências e divergências entre os diferentes atores envolvidos, oferecendo subsídios para o aprimoramento das estratégias de gestão, avaliação e financiamento da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1030016 - MARIANA OLIVIA SANTANA DOS SANTOS
Interna - 1245215 - SEVERINA ALICE DA COSTA UCHOA
Externo à Instituição - EVERTON NUNES DA SILVA