Banca de QUALIFICAÇÃO: JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS
DATA : 19/09/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

 

 

RACISMO INSTITUCIONAL: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A (IN) VISIBILIDADE RACIAL NO CUIDADO EM SAÚDE

PALAVRAS-CHAVES:

Racismo Institucional; Sistema Único de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Equidade em Saúde; População Negra.

PÁGINAS: 110
RESUMO:

O estudo investiga o racismo institucional no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária à Saúde (APS) e na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), compreendendo a categoria raça como elemento estruturante das desigualdades sociais e de saúde no Brasil. Partindo do pressuposto de que o racismo não é um desvio ou falha, mas um sistema que organiza relações sociais e institucionais, a pesquisa objetiva analisar como os profissionais de saúde incorporam a dimensão racial no cuidado e em que medida a PNSIPN tem contribuído para efetivar o princípio da equidade no SUS. Para isso, estabelece como objetivos específicos identificar a percepção dos profissionais sobre a categoria raça e sua relação com o processo saúde-doença-cuidado, avaliar de que forma o racismo institucional se expressa nas práticas cotidianas dos serviços e examinar a efetividade da política no enfrentamento das iniquidades raciais no município de João Pessoa, Paraíba. A metodologia adota abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, tendo como sujeitos profissionais vinculados à Estratégia Saúde da Família. O instrumento de coleta de dados consiste em entrevistas semiestruturadas, realizadas a partir de roteiro previamente elaborado, que possibilita explorar percepções, experiências e práticas relacionadas ao cuidado em saúde da população negra. Os dados obtidos são submetidos à técnica de Análise de Conteúdo, conforme Bardin, articulada ao referencial crítico da Saúde Coletiva, à determinação social da saúde e às epistemologias afrocentradas, permitindo compreender os sentidos atribuídos pelos sujeitos ao fenômeno investigado e suas implicações no cotidiano do SUS. Os resultados esperados incluem a identificação de padrões de invisibilização racial, as formas de manifestação do racismo institucional nas práticas de cuidado e as contradições entre as diretrizes normativas da PNSIPN e sua materialização no território. Pretende-se revelar como discursos e práticas institucionais podem reforçar estigmas e desigualdades, mas também como determinadas experiências profissionais sinalizam caminhos possíveis para a construção de práticas de cuidado mais equitativas e antirracistas. O estudo busca, ainda, oferecer evidências empíricas sobre as barreiras enfrentadas pela população negra no acesso à saúde, destacando as interseções entre raça, gênero e classe social. Nas considerações finais, a pesquisa se propõe a contribuir para o fortalecimento do SUS enquanto política pública universal, integral e equitativa, reforçando a necessidade de reconhecer o racismo institucional como um obstáculo à efetivação do direito à saúde. Defende-se a incorporação da PNSIPN como instrumento estratégico de gestão e cuidado, capaz de qualificar a formação profissional, ampliar a sensibilidade das equipes de saúde e orientar práticas pautadas na justiça racial. Ao evidenciar a centralidade da raça como categoria analítica e determinante social do processo saúde-doença-cuidado, o estudo oferece subsídios técnicos e políticos para a formulação de estratégias de enfrentamento às desigualdades raciais, fortalecendo a agenda de equidade em saúde e contribuindo para uma ciência comprometida com a transformação social e a reparação histórica das iniquidades que incidem sobre a população negra no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1543230 - ELIANA COSTA GUERRA
Interna - 2568454 - ELISANGELA FRANCO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Externa ao Programa - 1210014 - JOSIANE SOARES SANTOS - UFRN