Banca de DEFESA: RISLENE KÁTIA RAMOS ARAÚJO DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RISLENE KÁTIA RAMOS ARAÚJO DE SOUSA
DATA : 26/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência via Gerência de Redes do CCET/UFRN
TÍTULO:

A APOSENTADORIA RURAL E SUA RELEVÂNCIA SOCIOECONÔMICA NO SEMIÁRIDO SETENTRIONAL: UMA ANÁLISE COM DADOS DO CENSO 2010

PALAVRAS-CHAVES:

Aposentadoria Rural; Semiárido Setentrional; Áreas Rurais; Condições de vida.

PÁGINAS: 230
RESUMO:

A aposentadoria rural é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores do campo enquadrados como segurados especiais, conforme a Lei nº 8.213/1991. O benefício, no valor de um salário mínimo, exige idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres, além da comprovação de 180 meses de atividade rural como principal meio de subsistência. No Semiárido, especialmente no Semiárido Setentrional (SS), essa renda constitui importante componente da estrutura de rendimentos domiciliares nas áreas rurais. O SS, sub-região caracterizada pelo clima seco e pela irregularidade hídrica, abrangia, em 2010, 754 municípios distribuídos entre Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Este estudo tem como objetivo analisar a configuração socioeconômica das famílias rurais do Semiárido Setentrional em 2010, com ênfase na associação entre aposentadoria rural e diferentes dimensões das condições de vida. Para isso, utilizam-se os microdados do Censo Demográfico de 2010, adotando-se a variável que identifica o rendimento mensal habitual de aposentadoria ou pensão de instituto oficial como proxy do benefício. A análise considera exclusivamente os domicílios rurais da sub-região. O método empregado é a Regressão Logística, utilizada para estimar associações ajustadas entre aposentadoria rural e três dimensões: adequação domiciliar, acesso a bens e serviços e probabilidade de o domicílio situar-se acima da linha de pobreza. Os resultados indicam associação estatisticamente significativa entre aposentadoria rural e melhores indicadores nas dimensões analisadas. Domicílios com beneficiários apresentaram 36% maior chance de possuir melhores condições de moradia, após controle por fatores sociodemográficos e socioeconômicos. Também registraram razão de chances aproximadamente 73 vezes maior de situarem-se acima da linha de pobreza. Cabe destacar que a aposentadoria rural compõe diretamente a renda per capita utilizada na definição da linha de pobreza, o que contribui para a magnitude elevada do odds ratio observado. Além disso, apresentaram 27% maior chance de atingir níveis médios ou altos de acesso a bens e serviços, em comparação aos domicílios sem beneficiários. Os achados indicam que a aposentadoria rural apresenta associação consistente com melhores condições de moradia, maior acesso a bens e serviços e maior probabilidade de as famílias situarem-se acima da linha de pobreza nas áreas rurais do Semiárido Setentrional em 2010, contribuindo para o debate sobre o papel da previdência rural no contexto das transformações demográficas e das desigualdades socioeconômicas regionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1225734 - JORDANA CRISTINA DE JESUS
Interno - 1688188 - MOISES ALBERTO CALLE AGUIRRE
Interno - 1880578 - RICARDO OJIMA
Externa à Instituição - LORENA LIMA DE MORAES - UFRPE
Externo à Instituição - PAMILA CRISTINA LIMA SIVIERO - UNIFESP