MOBILIDADE ESPACIAL E ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA: ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO NORDESTE
Pessoas com deficiência; Educação; Mobilidade espacial; Região Nordeste
A questão das pessoas com deficiência e sua inserção social começou a ser debatida com maior frequência internacionalmente nas últimas décadas, com o intuito de garantir a universalização dos direitos dessas pessoas na área social e educacional. Apesar dos avanços nas políticas internacionais e nacionais, as pessoas com deficiência, muitas vezes, ficam impedidas de realizar um direito fundamental, qual seja, o de estudar, por conta de alguma limitação ou obstáculo encontrado. Os estudos sobre mobilidade espacial com fins de estudo dessas pessoas são muitos escassos, e, por esse motivo, não se conhece o comportamento migratório e a mobilidade pendular dessa parcela da população no Brasil. Dessa forma, compreender a mobilidade espacial desses estudantes e de suma importância para a implementação de políticas públicas, tendo em vista que as escolas que esses estudantes estudam deve apresentar o mínimo de acessibilidade. A partir desse contexto, o objetivo desta pesquisa foi realizar um estudo comparativo entre estudantes com e sem deficiência para conhecer o perfil do estudante com deficiência e verificar se tais estudantes apresentam diferenças em termos de mobilidade espacial em direção às escolas da região Nordeste. Utilizou-se como fonte de dados os Censos Escolares do INEP dos anos 2015,2017 e 2019. Os resultados revelaram que a maioria dos estudantes com deficiência são do sexo masculino, com idade entre 10 e 14 anos, e tem como deficiência predominante a intelectual. Já com relação aos estudantes sem deficiência, estes estão na mesma faixa etária, mas existe um equilíbrio entre os sexos. Verificou-se que a proporção de migrantes não naturais por estado e por ano analisado é semelhante entre os dois grupos, e que a mobilidade pendular é menor para o deficiente no ensino regular, mas superior quando busca atendimento especial.