Banca de DEFESA: FERNANDA FONSECA FELIX

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDA FONSECA FELIX
DATA : 31/08/2017
HORA: 09:30
LOCAL: Sala 04 do DDCA
TÍTULO:

AS DESIGUALDADES DE GÊNERO NO TEMPO TOTAL DE TRABALHO E AS REGRAS PREVIDENCIÁRIAS: UMA ANÁLISE PARA O BRASIL, 2014

PALAVRAS-CHAVES:

Previdência Social;  Desigualdade de gênero; Mercado de trabalho; Trabalho produtivo; Afazeres domésticos

PÁGINAS: 84
RESUMO:

As mudanças demográficas vivenciadas pela população brasileira nas últimas décadas, em especial o evelhecimento populacional e o aumento da expectativa de vida, representam um desafio para o equilíbrio financeiro do seu sistema previdenciário. Diante dessa conjuntura, o governo analisa propostas para alteração nas regras previdenciárias, para tentar diminuir o déficit, e de certa forma, aumentar a arrecadação. A igualdade nas regras de concessão dos benefícios para homens e mulheres é uma das propostas do atual governo, que vem sendo discutida sob a justificativa de que a expectativa de vida da mulher é maior que a dos homens. No contexto brasileiro, o bônus de 5 anos no tempo de contribuição e na idade de aposentadoria foi sugerido pela Carta das Mulheres de 1987 e consolidado na Constituição de 1988, como uma forma de reconhecer o papel social da mulher, que não é reconhecido: o trabalho dedicado aos afazeres domésticos e o cuidado com a família, um trabalho não remunerado e invisível perante a sociedade e o Estado, além dos diferencias de salários entre os sexos no mercado de trabalho. Portanto, o presente trabalho pretende discutir se a igualdade das regras previdenciárias para os homens e mulheres é de fato uma reforma adequada para a realidade brasileira, diante das desigualdades de gênero encontradas no mercado de trabalho e na divisão do trabalho reprodutivo (afazeres domésticos). O estudo tem como objetivo estimar a diferença do tempo de trabalho entre homens e mulheres, considerando o tempo gasto no trabalho produtivo (no mercado de trabalho) e o tempo dedicado aos afazeres domésticos e cuidados com a família. Utilizando dados da PNAD de 2014, os resultados evidenciam que, embora mulheres tenham carga horária remunerada quase 15% menor que a dos homens, elas dedicam 128% a mais do seu tempo em afazeres domésticos. As mulheres trabalham em média 358 horas a mais que os homens por ano, se esta diferença fosse considerada, em 30 anos as mulheres teriam tempo de contribuição equivalente a 34,3 anos de contribuição dos homens. E ao analisar as diferenças entre os sexos por outras características como: escolaridade, renda, trabalho formal e informal, arranjos familiares, raça, faixa etária;, verificou-se  diferenças ainda maiores que a média  nacional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1715284 - LUANA JUNQUEIRA DIAS MYRRHA
Interno - 1803637 - CRISTIANE SILVA CORREA
Interno - 2081758 - LUCIANA CONCEICAO DE LIMA
Externo à Instituição - FREDERICO LUIZ BARBOSA DE MELO - DIEESE