O comportamento da mortalidade no Rio Grande do Norte entre 1805 e 1872
Demografia histórica; Pré-transição demográfica; Transição da mortalidade; Doenças infecciosas; Método de Growth Balance de Brass (1975).
Esta dissertação empreendeu um estudo demográfico do comportamento da mortalidade no Rio Grande do Norte no século XIX, mais precisamente, entre 1805 e 1872. Ela contribui para um conjunto ainda escasso de trabalhos no Brasil que se dedicam ao estudo demográfico do período de pré-transição, ou seja, uma fase anterior ao início do declínio dos níveis de mortalidade e de fecundidade. Ademais, esse trabalho representou um desafio ao propor uma análise quantitativa e de emprego de técnicas demográficas utilizando dados que não foram delineados propriamente para esses fins. Contextualmente, o século XIX foi marcado pela ocorrência de doenças epidêmicas devido, principalmente, às péssimas condições sanitárias e de assistência médica, e que desempenharam papel importante na estrutura de causas de óbito do período. No caso do Rio Grande do Norte são elencadas pela literatura a atuação importante de doenças como varíola, cólera e febre amarela. Tendo em vista as limitações inerentes aos dados históricos sobre população e contagem de óbitos, esse estudo aplicou técnicas demográficas específicas para correção e estimação dos indicadores de mortalidade. Análises preliminares indicaram que o melhor método para a correção do sub-registro da mortalidade adulta foi o Método de Growth Balance de Brass (1975). Para estimar a mortalidade infanto-juvenil, optou-se por utilizar uma função de mortalidade já existente, utilizando-se como critério de escolha aquela que mais se aproximou da função de mortalidade estimada para mortalidade adulta. Após a análise de diversos níveis das tábuas de vida de Coale e Demeny (1996) (1996) do modelo oeste (nível 6) e leste (nível 19), e de 19 funções de mortalidade de diferentes países disponíveis no site The Human Mortality Database, a função mais aproximada foi a da Islândia em 1850. Assim, aplicou-se o método de padronização indireta para ajustar o nível da mortalidade e obteve-se uma nova função de mortalidade para o estado do Rio Grande do Norte em 1805. Entre os principais resultados verificou-se que a taxa específica da mortalidade do Rio Grande do Norte apresentou altos níveis de mortalidade infantil entre crianças de zero a quatro anos, e na população adulta observou-se uma alta mortalidade nas idades acima de 50 anos. A expectativa de vida ao nascer foi de 32,3 anos, uma estimativa semelhante ao que Mortara (1941) encontrou para o Brasil em 1870 (esperança de vida de 32,7 anos) e 1890 (esperança de vida de 30,6 anos). De um modo geral, os resultados encontrados indicam congruência entre o padrão etário estimado para a mortalidade com crianças e idosos sendo mais afetados, e o padrão etário de mortalidade típico de regiões afetadas por epidemias como as registradas para o Rio Grande do Norte ao longo do século XIX. Sugere-se que trabalhos futuros realizem o mesmo exercício de análise e emprego de técnicas demográficas para dados de outras capitanias/províncias do norte/nordeste do país.