SUSTENTABILIDADE DA PESCA ARTESANAL E GESTÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS EM ÁREAS COSTEIRAS DE INFLUÊNCIA DO RIO PIRANHAS/RN
Pesca. Gestão. Sustentabilidade
O artigo tem como objetivo apresentar a situação da pesca artesanal, diante a ocupação e uso dos espaços costeiros e dos recursos pesqueiros, as pressões que recebem e relações conflituosas entre a pesca artesanal e as demais atividades econômicas. Usou-se a revisão bibliográfica como procedimento metodológico, com informações contidas em capítulos de livros, artigos científicas, publicações em revista, jornais e web. A pesquisa possui caráter descritivo e qualitativo. Situa-se no limite das dimensões do desenvolvimento sustentável. Apontou que as áreas costeiras, em função de suas características, promovem oportunidades para atividade petrolífera, portuária, agropecuária, carcinicultura, pesca, salinas, urbanização e eólicas. Esse potencial transforma a zona costeira em palco das mais diversas formas de ocupação, uso, conflitos e desenvolvimento, configurando territórios, territorialidades e desterritorializando atividades. Os conflitos nas pescarias são resultantes da falência de suas instituições, não ocorre por carência de conhecimentos científicos, mas, pela ineficácia dos modelos de gestão que não conciliam conservação com o desenvolvimento econômico. A crise das pescarias evidencia adoção de medidas de ordenamento. Concluo que esses eventos afetam a composição da comunidade, da produção e dos processos nas populações de peixes; a vulnerabilidade da pesca é maior em lugares em que os recursos já sofram explotação, com ecossistemas degradados e onde as comunidades enfrentam a pobreza, careçam de serviços sociais e de infraestruturas; a administração dos recursos naturais precisa envolver conhecimentos das diversas áreas científicas, integre estes entre si ao dos pescadores; as dificuldades na pesca e aos pescadores aprofundou a crise, afetando a segurança alimentar.