Banca de QUALIFICAÇÃO: RANIELLE ALMEIDA FRAGA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RANIELLE ALMEIDA FRAGA
DATA : 27/08/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Anfiteatro das Aves, Centro de Biociências, UFRN
TÍTULO:

CICLO HIDROSSOCIAL COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE DA GOVERNANÇA HÍDRICA E DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS

PALAVRAS-CHAVES:

Ciclo Hidrossocial; Governança da água; Recursos hídricos; Ecologia Política; Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu.

ODS: ODS 6 Água potável e saneamento; ODS 1 Erradicação da pobreza; ODS 11 Cidades e comunidades sustentáveis;

PÁGINAS: 170
RESUMO:

A governança hídrica permanece majoritariamente orientada por modelos tecnocráticos, que tratam a escassez como fenômeno natural e a gestão da água como processo politicamente neutro, desconsiderando as relações de poder, os arranjos institucionais e as disputas territoriais que condicionam o acesso ao recurso. A abordagem do Ciclo Hidrossocial (CH), fundamentada na Ecologia Política, oferece uma chave interpretativa para superar essa limitação, mas carece de tradução em categorias analíticas replicáveis e aplicáveis à gestão. Diante disso, este projeto de tese tem como propor e aplicar framework da abordagem do ciclo hidrossocial como instrumento de compreensão da governança da água para subsídio a mediação de conflitos em bacias hidrográficas, tendo como recorte empírico a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, com ênfase no território da região do Açu (RN). A pesquisa é de natureza qualitativa e aplicada, estruturada em quatro etapas: mapeamento sistemático de literatura, que resultou na análise de 41 artigos; levantamento documental de instrumentos, planos e bases de dados de gestão de recursos hídricos; etapa participativa, composta por observação participante, entrevistas, questionário semiestruturado e técnica de grupo focal com atores estratégicos; e análise dos dados por meio do IRAMUTEQ e da análise de conteúdo (Bardin, 2016), com triangulação das fontes por dimensão do framework. Como resultado parcial, propõe-se um framework analítico organizado em cinco dimensões: Estrutura Institucional, Construção Sociopolítica da Escassez, Governança Hídrica, Infraestrutura Hídrica e Uso Produtivo da Água articuladas, transversalmente, por uma Dimensão Social, com convergência demonstrada em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ao Pacto pela Governança da Água. O levantamento documental do estudo de caso indica um arranjo institucional multiescalar e fragmentado, a centralidade dos Termos de Alocação de Água como instrumento de mediação de conflitos e a concentração dos volumes outorgados em um número reduzido de requerentes, evidenciando que a escassez hídrica no território é coproduzida por decisões institucionais, pela distribuição da infraestrutura e pelos usos produtivos priorizados, e não apenas pela variabilidade climática do semiárido. Espera-se, ao final, validar o framework junto aos atores do território e formular diretrizes de governança da água capazes de subsidiar a gestão pública e os arranjos institucionais da bacia.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANDREA LEME DA SILVA - UFRN
Presidente - ***.540.504-** - GESINALDO ATAÍDE CÂNDIDO - UFCG
Externa ao Programa - 2190974 - JOANA D ARC FREIRE DE MEDEIROS - nullExterno à Instituição - RAIMUNDO INACIO DA SILVA FILHO - UERN