Banca de DEFESA: JULIANA DA SILVA IBIAPINA CAVALCANTE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA DA SILVA IBIAPINA CAVALCANTE
DATA : 02/07/2018
HORA: 14:30
LOCAL: Anfiteatro das Aves, Centro de Biociências, UFRN
TÍTULO:

ÁREAS COSTEIRAS: GESTÃO, PROBLEMÁTICAS E PERCEPÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão costeira; impactos ambientais; uso e ocupação do solo; avanço de dunas; percepção ambiental.

PÁGINAS: 183
RESUMO:

A zona costeira brasileira corresponde ao espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis e não-renováveis, abrangendo uma faixa marítima e uma faixa terrestre, sendo considerada patrimônio nacional de acordo com a Constituição Federal de 1988. É notória a importância da região litorânea do Brasil, tendo em vista sua extensão territorial, além de sua alta densidade populacional. Entretanto, são inúmeras as pressões socioeconômicas na zona costeira, podendo-se destacar o acelerado e desordenado processo de urbanização acarretando a intensa degradação dos recursos naturais, colocando em risco a sustentabilidade socioeconômica e a qualidade ambiental das populações. Como tentativa de equacionar tais problemas nas zonas costeiras, algumas políticas públicas voltadas à gestão dessas regiões necessitaram ser desenvolvidas. Em 1988 foi instituído o Gerenciamento Costeiro através da Lei nº 7.661 que introduziu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) com o intuito de orientar a utilização racional dos recursos costeiros, protegendo o patrimônio natural, histórico, étnico e cultural. Neste sentido, este estudo teve por objetivos avaliar a evolução do gerenciamento costeiro brasileiro, bem como realizar um diagnóstico da gestão costeira potiguar, em especial no município de Areia Branca-RN, identificando as principais problemáticas ambientais relacionadas ao uso costeiro no município. Além disso, objetivou-se compreender a relação da população com o ambiente local e suas percepções acerca da qualidade ambiental e da gestão do ambiente costeiro do município de Areia Branca. Para tanto, à esta pesquisa foram aplicados os seguintes procedimentos metodológicos: análise de conteúdo do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e o seu respectivo relatório “25 anos do Gerenciamento Costeiro no Brasil”; aplicação do Decálogo da Gestão Costeira; utilização de técnicas de geoprocessamento relacionadas à classificação do uso e ocupação do solo, bem como ao avanço de dunas; análise da percepção ambiental através da aplicação de questionários, análise estatística dos dados e análise qualitativa dos dados. Ficou constatado, que a área costeira brasileira apresenta conflitos de interesses, uma vez que as atividades nessas áreas trazem consigo inúmeros impactos no âmbito social, econômico, cultural e ambiental, apesar de sua importância econômica para o país. Devido a isso, a gestão costeira instituiu instrumentos legais, planos, programas e projetos que têm trazido resultados positivos em direção ao gerenciamento dos usos das zonas litorâneas. Entretanto, há ainda carências que deverão ser sanadas para a promoção do ordenamento do uso dos recursos naturais e da ocupação dos espaços costeiros. Verificou-se também, que o gerenciamento costeiro no estado do Rio Grande do Norte se encontra num estágio inicial de desenvolvimento, implantação e estruturação, necessitando de ações urgentes com vistas ao fortalecimento do gerenciamento costeiro na esfera estadual. Em domínio municipal, Areia Branca encontra-se em fase de discussão para o desenvolvimento de sua gestão costeira, apresentando, portanto, insuficiências em relação a políticas públicas e instrumentos normativos relacionados ao tema. Identificou-se ainda, mudanças na paisagem do município de Areia Branca ao longo dos últimos 20 anos devido à intensificação da urbanização, da produção de sal marinho, da atividade petrolífera e, ultimamente, devido à instalação de parques eólicos no município. Essas atividades colaboraram, também, para a diminuição da cobertura vegetal e redução dos campos de dunas no município. A análise da movimentação de um campo de dunas no município levou à conclusão de que as dunas da região em estudo apresentaram movimentos de avanço e retração durante o período em questão, sendo os principais fatores influenciadores deste processo a dinâmica dos ventos, a baixa precipitação no município, bem como a interferência antrópica. Sobre a percepção ambiental, a população de Areia Branca mostrou-se ciente dos problemas que atingem o ambiente costeiro do município e de sua parcela de contribuição na geração de tais problemáticas, bem como reconhecem a importância do seu envolvimento e participação na construção de um ambiente mais saudável e equilibrado. A percepção ambiental dos grupos sociais envolvidos na pesquisa mostrou-se variável e os entrevistados mostram tanto satisfações quanto descontentamentos relacionados ao uso e gestão do ambiente costeiro municipal. A beleza cênica e tranquilidade foram aspectos bem avaliados quanto à qualidade da zona costeira do município, no entanto, aspectos relacionados à infraestrutura local não foram tão bem avaliados. Além disso, os grupos entrevistados não percebem o potencial degradador das atividades econômicas realizadas no município. Sendo assim, esta pesquisa mostrou a necessidade urgente de estratégias e políticas públicas contínuas, especialmente, na área de gestão ambiental e costeira, planejamento urbano e planejamento regional para o estado do Rio Grande do Norte e, em especial, para o município de Areia Branca em consonância com as normas e instrumentos previstos na esfera federal.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AMILTON GURGEL GUERRA - EMPARN
Externo à Instituição - ANNA JACINTA DANTAS DE MEDEIROS - IFRN
Interno - 1279472 - ELIANE MARINHO SORIANO
Externo à Instituição - LUIZ SODRE NETO - UFCG
Presidente - 350231 - MAGDI AHMED IBRAHIM ALOUFA