Banca de DEFESA: GILSON MATEUS PINTO JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GILSON MATEUS PINTO JUNIOR
DATA : 27/02/2026
HORA: 19:00
LOCAL: Meet - Online
TÍTULO:

POVOS, TERRITÓRIO E AÇÕES JESUÍTICAS: O SISTEMA DE COMPOSIÇÕES DE TERRAS NA AUDIÊNCIA DE QUITO (EQUADOR, SÉC. XVI-XVII)

PALAVRAS-CHAVES:

Composição de terra; Companhia de jesus; Equador colonial; Povos indigenas; História dos Andes

PÁGINAS: 217
RESUMO:

A presente dissertação propõe investigar o processo histórico de formação e consolidação das propriedades territoriais da Companhia de Jesus na região da Real Audiência de Quito, com ênfase nas composições de terras realizadas em 1696 e seus impactos sobre as populações indígenas e a paisagem agrária colonial. O objeto da pesquisa são os mecanismos jurídicos e administrativos utilizados pela ordem jesuítica para legitimar a posse de vastas extensões de terra, inserindo-se nas dinâmicas mais amplas de apropriação fundiária, evangelização e disciplinamento social na América espanhola. O recorte temporal da pesquisa concentra-se nos séculos XVI e XVII, com foco específico nas composições de 1696, ano em que se intensificaram os processos de regularização fundiária por parte da Companhia de Jesus na região serrana equatoriana. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, articulando análise histórica com abordagens jurídico-institucionais e etno-históricas. A pesquisa opera com um conjunto diversificado de fontes primárias, como petições, decretos, declarações e instruções reais, extraídas principalmente do Arquivo da Biblioteca Miguel de Cervantes, e com legislação colonial compilada no Cedulario de Tierras de Francisco Solano. O corpus documental central da investigação é formado por 26 composições de terras promovidas pela Companhia de Jesus em 1696 e 21 Cartas ânuas emitidas pela Companhia de Jesus, cuja tabulação permitiu identificar padrões de territorialização, argumentações jurídicas e agentes envolvidos. Os procedimentos metodológicos envolveram: análise documental paleográfica das composições; tabulação de dados como localização, extensão fundiária, valores pagos, justificativas apresentadas e etnias mencionadas; uso de ferramentas de cartografia digital (QGIS) para representar visualmente o domínio territorial jesuítico e a distribuição étnica na região; e interlocução com referencial teórico que inclui autores como Paolo Grossi, José-Miguel Lana Berasain e Rosa Congost, com destaque à noção de dominium utile e à propriedade como instituição social e relacional. A dissertação estrutura-se em três capítulos. O primeiro discute os fundamentos jurídicos do sistema de composições de terras no direito indiano e suas ressignificações no contexto da Audiência de Quito. O segundo capítulo analisa a atuação jesuítica no processo de acumulação fundiária, com base em documentos patrimoniais e cartas ânuas entre 1587 e 1660, evidenciando as fases da presença da ordem e sua articulação com o poder colonial. O terceiro capítulo examina os conflitos e negociações que emergem nos expedientes de 1696, com especial atenção às estratégias jurídicas indígenas, que combinavam resistência, acomodação e agência frente à lógica de titularização imposta. Ao final, o estudo propõe que as composições de terras devem ser entendidas como rituais jurídicos de tradução, nos quais o domínio útil indígena foi juridicamente reconfigurado para se adequar às exigências fiscais e políticas do império espanhol, ao mesmo tempo em que os sujeitos locais negociaram espaços de autonomia dentro da estrutura colonial. A pesquisa contribui, assim, para o debate historiográfico sobre a história da propriedade na América Latina, revelando a persistência de legados coloniais nas disputas fundiárias contemporâneas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1324248 - CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL
Interno - ***.412.534-** - THIAGO ALVES DIAS - UPE
Externo à Instituição - ERICK MATHEUS BEZERRA MENDONÇA RODRIGUES - UFCG