Banca de DEFESA: YASMIM AZEVEDO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : YASMIM AZEVEDO DA SILVA
DATA : 17/10/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Meet - Online
TÍTULO:

ADMINISTRAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO RIO GRANDE DO NORTE IMPERIAL (1835-1889)

PALAVRAS-CHAVES:

justiça; Rio Grande do Norte; comarca; administração da justiça; século XIX.

PÁGINAS: 236
RESUMO:

O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de constituição do aparato judiciário norte-rio-grandense e a sua institucionalização durante o período imperial. Para este fim, o foco da discussão aqui apresentada consistirá no exame da construção da rede comarcã na província do Rio Grande do Norte entre os anos de 1835 e 1889. Os documentos tomados como fonte neste processo investigativo consistem nas falas, nos discursos e nos relatórios dos homens que ocuparam o cargo de presidente de província, bem como na legislação provincial promulgada no decorrer do recorte temporal proposto. Por meio dos dados e das informações apresentadas nesta documentação, procurou-se refletir sobre o ritmo de construção e a conformação da malha judicial norte-rio-grandense, bem como acerca das variáveis que estiveram relacionadas diretamente a este processo. Estes documentos, produzidos por agentes ligados à burocracia estatal imperial — pelos presidentes de província e pelos deputados provinciais, respectivamente —, foram escolhidos como fontes para a pesquisa aqui desenvolvida por apresentarem, do ponto de vista de uma narrativa discursiva oficial (do Estado, por meio de seus funcionários), como se conformava e como se entendia o delineamento desses espaços de justiça ao longo do Império em meio à estrutura administrativa adotada durante a vigência desse regime. Assim, procurou-se entender, com base nessas produções do passado, como um discurso institucionalizado da ordem estabeleceu e consolidou o arranjo judicial territorial no Rio Grande do Norte imperial.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANDRÉA SLEMIAN - UNIFESP
Presidente - 1324248 - CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL
Interno - 3332288 - NUNO MIGUEL DE MORAIS PESTANA TAROUCA CAMARINHAS
Interno - ***.412.534-** - THIAGO ALVES DIAS - UPE