Banca de DEFESA: PEDRO PINHEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PEDRO PINHEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR
DATA : 20/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Online - Google Meet
TÍTULO:

AS TERRAS DA VILA DE ÍNDIOS DE EXTREMOZ SOB DUAS FACÇÕES: DISPUTAS POLÍTICAS NOS PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO INDÍGENA NO RIO GRANDE DO NORTE (1760-1858)

PALAVRAS-CHAVES:

História e Espaços. História Indígena. Vila de Extremoz. Diretório dos índios. História do Rio Grande do Norte. Protagonismo indígena.

PÁGINAS: 582
RESUMO:

Esta tese analisa a atuação política dos agentes camarários e militares indígenas da Vila de Extremoz do Norte, Capitania do Rio Grande do Norte, nos primeiros anos do século XIX. Esse espaço de representação política foi criado a partir da fundação da vila, com a instituição do Senado da Câmara, em 3 de maio de 1760, no contexto da implantação do Diretório dos Índios nas Capitanias do Norte. A vila foi erigida no local onde, anteriormente, existiu a Missão do Guajiru, espaço missioneiro em que, a partir de meados do século XVII, populações nativas de diversas origens étnicas foram territorializadas e submetidas à administração da Igreja Católica e da Coroa portuguesa. Um dos principais objetivos para o estabelecimento do Diretório dos Índios (1759) foi a transformação das pessoas indígenas em vassalos da monarquia portuguesa. Para tanto, foram criados mecanismos para que participassem da vida pública em suas vilas, seja ocupando cargos nas câmaras, recebendo patentes militares e, por fim, “auxiliando” os colonos com a sua mão de obra explorada em diversas atividades. Dentre o expoente dessa atuação, destacou-se o capitão-mor dos índios, Hipólito da Cunha da Assunção, o qual, devido a sua diligência nas várias esferas do poder temporal da referida vila, como vereador, juiz ordinário e diretor dos índios, foi uma importante liderança política junto da população indígena em Extremoz, principalmente nas querelas relacionadas à posse das terras e ao trabalho compulsório. Para enveredar nesta investigação, analisamos um conjunto de fontes administrativas (cartas, requerimentos, ordens régias, ofícios trocados entre o Senado da Câmara de Extremoz, os governadores das Capitanias do Norte, da Mesa do Desembargo do Paço e da Mesa de Consciência e Ordens) e paroquiais (batizados, casamentos, óbitos). Com o cruzamento de fontes que utilizamos, através do método onomástico, foi possível identificar que Hipólito da Cunha e demais oficiais indígenas, como Antônio Dinis Pereira e Ignácio Duarte, protocolaram uma queixa junto ao desembargador da Comarca da Paraíba contra os moradores “principais” da Vila de Extremoz em relação à posse irregular das terras pertencentes aos moradores indígenas. Por fim, a posição firmada por esses personagens demonstra um protagonismo indígena na capitania analisada no início do século XIX, e esse se configurou, na utilização dos espaços de poder, seja camarário ou militar, para a defesa do coletivo dos povos originários territorializados neste lugar.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA LUNARA DA SILVA MORAIS - UFCG
Presidente - 2432663 - HELDER ALEXANDRE MEDEIROS DE MACEDO
Externo à Instituição - JOÃO PAULO PEIXTO COSTA - IFPI
Interno - 1879280 - LIGIO JOSE DE OLIVEIRA MAIA
Interno - 1675519 - SEBASTIAO LEAL FERREIRA VARGAS NETTO