Banca de DEFESA: ANÁLIA LUÍZA DE LIMA ALCÂNTARA VARELA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANÁLIA LUÍZA DE LIMA ALCÂNTARA VARELA
DATA : 29/01/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório D do CCHLA
TÍTULO:

TERRAS INDÍGENAS NA VILA DE SÃO JOSÉ DO RIO GRANDE: ENTRE DIREITOS E TERRITORIALIDADES

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos indígenas; Vila de São José do Rio Grande; Territorialidades; Sesmarias; Território.

PÁGINAS: 157
RESUMO:

A pesquisa analisa a história da antiga aldeia de Mipibu, que se transformou na Vila de São José do Rio Grande, focando nas dinâmicas de poder, territorialidade e direitos indígenas no contexto colonial do Brasil, especialmente após as reformas pombalinas. Destaca-se a flexibilidade do pluralismo jurídico que permitia a diferentes grupos, incluindo indígenas e colonos, navegar entre várias jurisdições, utilizando estratégias legais adaptadas às suas circunstâncias. O estudo explora a relação entre direitos indígenas e territorialidade, enfatizando a importância da memória coletiva e dos vínculos afetivos com o território. As cartas de concessão de sesmarias e outros documentos históricos demonstram que a terra transcendeu seu valor econômico, representando poder simbólico e político, estruturando hierarquias e consolidando a hegemonia colonial. A compreensão dos direitos indígenas sobre a terra em Mipibu é apresentada como um processo de tensionamento entre a legislação colonial e as estratégias de sobrevivência étnica, inserido em um contexto intersocietário, em que apesar da hostilidade do território colonial, os indígenas conseguiram manter sua existência e integrar-se à estrutura colonial, promovendo novas composições sociais. Em suma, a pesquisa contribui para a compreensão das complexas relações de poder e territorialidade na Vila de São José do Rio Grande, elucidando as lógicas de dominação e resistência que moldaram a história indígena na região, e destacando a necessidade de uma análise aprofundada das dinâmicas de conquista e dominação ao longo do tempo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1324248 - CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL
Externo à Instituição - LEONARDO CÂNDIDO ROLIM - UERN
Interno - 1879280 - LIGIO JOSE DE OLIVEIRA MAIA