Banca de QUALIFICAÇÃO: OTAVIO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : OTAVIO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO
DATA : 11/10/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Remota - Google Meet
TÍTULO:

Da hermeneutica juridica aos direitos sobre a terra: A formacao dos direitos as propriedades na formacao da capitania de Mato Grosso (1748-1799)

PALAVRAS-CHAVES:

Capitania de Mato Grosso, sesmarias, direito, propriedade.

PÁGINAS: 62
RESUMO:

A presente dissertação tem como objeto de estudo compreender as diversas formas de acesso à terra na capitania de Mato Grosso ao longo do século XVIII, mais precisamente nas regiões limítrofes com a Coroa espanhola, e sobretudo as relações de sociabilidades que foram construídas por grupos sociais no intuito de firmar laços familiares, mas também o de assegurar suas posses. Neste sentido, observou-se que a capitania de Mato Grosso, por ser considerada um território de importância dentro das estratégias de contraposição aos avanços dos espanhóis, teve como primeiras medidas de institucionalização desse espaço o ordenamento fundiário por meio das concessões de sesmarias. Para tanto, como forma de obtenção dessa mercê, muitos dos indivíduos recorriam a utilização de argumentos que os pudesse favorecer de alguma maneira, seja atribuindo feitos anteriores, como o tempo de ocupação da terra peticionada, e até mesmo utilizando-se de elementos jurídicos ligados ao “bem-comum” e a “utilidade”. Desse modo, percebe-se que o contexto das inúmeras disputas com os espanhóis estava interligado com esses processos de concessões, visto que a noção de assegurar o domínio colonial perpassava também a utilidade da posse. Além disso, a presença significativa de argumentos das autoridades nesses processos tinha um peso fundamental nas decisões finais para as concessões das sesmarias, o que poderia indicar uma relativa autonomia dentro do escopo da justiça. Portanto, para entender essas dinâmicas internas e externas foi empregado a metodologia prosopográfica e o cruzamento dos conjuntos documentais da Câmara de Vila Bela e de Cuiabá, bem como a Coleção de Sesmarias, disponibilizadas no Arquivo Público do Estado do Mato Grosso (APMT), e as consultas feitas ao Conselho Ultramarino, disponíveis no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU).

 

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1324248 - CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL
Interno - ***.880.854-** - MARCOS ARTHUR VIANA DA FONSECA - UERJ
Interno - ***.412.534-** - THIAGO ALVES DIAS - UPE