Banca de QUALIFICAÇÃO: YASMIM AZEVEDO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : YASMIM AZEVEDO DA SILVA
DATA : 30/09/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Online - Google Meet
TÍTULO:

A burocracia imperial e a aplicabilidade da justica: a criacao das comarcas e a institucionalizacao de um espaco juridico (Rio Grande do Norte, sec. XIX)

PALAVRAS-CHAVES:

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PÁGINAS: 79
RESUMO:

 O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de constituição do aparato judiciário norte-rio-grandense e sua institucionalização durante o período do Império. Para este fim, o foco da discussão aqui apresentada consiste no exame da construção da rede comarcã na província, das problemáticas inerentes à gerência destes espaços constituídos sob a lógica da administração judiciária, bem como da atuação de seus agentes em meio a um contexto social, político e econômico marcado pela clara distinção entre o que seria uma “boa sociedade” e todos aqueles que estavam à margem dela. Estes eixos de análise foram adotados por meio do entendimento de que a construção e a consolidação deste poderio de Estado estariam diretamente relacionadas tanto à forma como a jurisdição exercida pelo campo jurídico condiciona o espaço e é exercida sobre este, como às práticas dos agentes responsáveis pela execução de seu aparato legal, na medida em que a análise pormenorizada destes aspectos poderia indicar os caminhos e os procedimentos adotados em prol de um controle efetivo do território e de sua população.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1324248 - CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL
Interno - 3332288 - NUNO MIGUEL DE MORAIS PESTANA TAROUCA CAMARINHAS
Interno - ***.412.534-** - THIAGO ALVES DIAS - UPE
Externa à Instituição - ANDRÉA SLEMIAN - UNIFESP