Banca de DEFESA: ABIMAEL ESDRAS CARVALHO DE MOURA LIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ABIMAEL ESDRAS CARVALHO DE MOURA LIRA
DATA : 19/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Meet - Online
TÍTULO:

A OFICIALIDADE RÉGIA ULTRAMARINA: SERVIÇOS, MERCÊS E PROPRIEDADES DE OFÍCIOS NAS CAPITANIAS DO NORTE (1534-1758)

PALAVRAS-CHAVES:
PÁGINAS: 822
RESUMO:

Esta tese propõe analisar o funcionamento da administração civil implantada e adaptada pelos portugueses nas Capitanias do Norte (Pernambuco, Itamaracá, Paraíba, Rio Grande e Ceará), no período compreendido entre 1534 e 1758. Assim, o objetivo geral dessa pesquisa foi compreender os mecanismos de concessão, provisão e sucessão nos ofícios civis da administração colonial, buscando investigar de que forma os serviços prestados, as mercês régias concedidas e as propriedades desses ofícios contribuíram para a consolidação do poder e da presença régia virtual e o reforço de produção e reprodução das elites locais na administração ultramarina. Destaca-se que essa investigação fundamentou-se em um extenso arcabouço de fontes, tais como as Ordenações Filipinas e Manuelinas, cartas régias, processos administrativos do Conselho Ultramarino, arquivos das capitanias, registro de nomeações, mercês e atos administrativos específicos referentes às escrivanias camarárias, mas também aos demais ofícios civis. Metodologicamente utilizou-se da análise documental crítica, combinada com abordagens historiográficas que privilegiam a compreensão das relações de poder, das redes clientelares e da normatividade jurídica da administração colonial. Essa pesquisa também se baseou em recuos históricos, observações comparativas e uma análise micro-histórica das trajetórias pessoais e familiares de alguns agentes sociais envolvidos na provisões de ofícios. Com isso, caracterizou-se esses ofícios como instrumentos do poder local e poderosos elementos de regulação social, bem como identificou-se as estratégias discursivas e políticas empregadas pelos agentes sociais contemporâneos para a obtenção de mercês régias de ofícios, assim como mudanças nos critérios de provisão ao longo dos séculos XVI ao XVIII, associados ao diversos contextos e eventos político-militares e administrativos que entrecortaram a realidade social coeva. Essa tese mostra a importância do papel das redes familiares e das relações clientelares na perpetuação das titularidades de ofícios e nas transformações administrativas implementadas pela coroa na busca por um processo de racionalização no final da primeira metade do século XVIII. Ao fim e ao cabo, essa pesquisa contribui para a compreensão da governabilidade da Coroa portuguesa em uma área específica do ultramar, evidenciando as articulações entre o poder régio, os costumes sociais e as práticas administrativas que estruturam e viabilizaram o Antigo Regime nas Capitanias do Norte da América portuguesa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.506.847-** - RONALDO VAINFAS - NÃO INFORMADO
Interno - 2432663 - HELDER ALEXANDRE MEDEIROS DE MACEDO
Interno - 1879280 - LIGIO JOSE DE OLIVEIRA MAIA
Externa à Instituição - CLAUDIA CRISTINA AZEREDO ATALLAH - UFF
Externo à Instituição - MARIA FERNANDA BAPTISTA BICALHO - UFF