Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSE GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA
DATA : 28/09/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Meet - Online
TÍTULO:

COLONOS EM DISPUTA: FAMÍLIA, DIREITOS DE PROPRIEDADE E GUERRAS MOLECULARES NA OCUPAÇÃO DOS SERTÕES DA CAPITANIA DO RIO GRANDE (DO NORTE) (1701 - 1752)

PALAVRAS-CHAVES:

Conflitos Agrários; Sertões Coloniais; Direitos de propriedade; Disputas familiares; Capitania do Rio Grande do Norte.

PÁGINAS: 121
RESUMO:

Esta dissertação investiga o complexo processo de interiorização da conquista e ocupação dos sertões da Capitania do Rio Grande (do Norte) durante a primeira metade do século XVIII. Tomando como estudo de caso a disputa transgeracional entre as famílias Rocha Pita — radicada na Bahia — e Nogueira — moradora do Rio Grande —, que se estendeu a partir de 1701, a pesquisa analisa como a apropriação e a territorialização dessa região de fronteira foram marcadas pela convergência entre manobras burocráticas, chicanas jurídicas e embates violentos. Sob a perspectiva da "colonização como guerra", demonstra-se que a consolidação territorial luso-brasileira no período post-bellum se materializou por meio de múltiplas "guerras moleculares" que envolveram a subjugação das populações indígenas e violentas disputas entre as próprias nobrezas senhoriais pela posse de terras espoliadas. Do ponto de vista teórico-metodológico, o trabalho fundamenta-se na categoria de espaço como um conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações de Milton Santos, nas estratégias de reprodução social e no conceito de habitus de Pierre Bourdieu, e na perspectiva histórica dos direitos de propriedade como um "feixe de direitos" (bundle of rights). A metodologia de pesquisa ampara-se no cruzamento de uma base de fontes primárias, incluindo as Cartas de Sesmarias, consultadas na Plataforma SILB e georreferenciadas com o suporte do software QGIS, cartas patentes, ordens régias, correspondências de autoridades coloniais, autos processuais e atas camarárias do Senado da Câmara de Natal. A análise revela que o conflito pelas terras da ribeira do Apodi representou o choque entre duas lógicas de ocupação: de um lado, o "homem fronteiro" Manoel Nogueira Ferreira, que atuava diretamente no front de batalha e na subjugação indígena; de outro, o poderoso senhor de engenho ausente Antônio da Rocha Pita, que instrumentalizava sua vasta influência política na Bahia e a proximidade com o Vice-Rei Vasco Fernandes César de Meneses para expandir seu patrimônio agrário. A investigação demonstra que os direitos de propriedade nos sertões coloniais configuravam um cenário de "desordem calculada". Embora a doutrina jurídica das sesmarias definisse a posse como uma concessão condicionada ao uso, demarcação e cultivo, a prática revelou a consolidação de senhorios coloniais altamente instáveis. Nesses territórios de mando, a propriedade dependia fundamentalmente do exercício contínuo da influência política, do clientelismo, do controle da mão de obra indígena e de uma "economia das trocas trágicas" baseada na violência defensiva e na vingança.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - ***.738.524-** - ANA LUNARA DA SILVA MORAIS - UFRN
Presidente - 1324248 - CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL
Interno - ***.412.534-** - THIAGO ALVES DIAS - UPE
Interno - 1379211 - THIAGO PEREIRA DA SILVA MAGELA