Banca de DEFESA: MARIO ANDRE SOUSA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIO ANDRE SOUSA DE OLIVEIRA
DATA : 17/06/2027
HORA: 14:00
LOCAL: Meet - online
TÍTULO:

UMA HISTÓRIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE: 1972-1976

PALAVRAS-CHAVES:

Centro Administrativo; Governo Cortez Pereira; Espaço; Disputas Políticas; Planejamento Urbano.

PÁGINAS: 220
RESUMO:

O objetivo desta dissertação é analisar como a proposta de modernização do Estado, formulada pelos governos militares instaurados no Brasil a partir de 1964, se expressou na construção do Centro Administrativo do Rio Grande do Norte. O trabalho está temporalmente delimitado entre a divulgação do estudo do preliminar para construção da obra, em 1972, e o início das atividades do Centro Administrativo, em 1976. A construção desse centro buscava agrupar todos os edifícios da administração estadual, até então dispersos em vários lugares da cidade de Natal. Nesse sentido, a nova edificação provocou o esvaziamento dos prédios públicos situados na região central da cidade e direcionou a expansão urbana de Natal para o sul. O estudo defende a tese de que o projeto modernizador que delineou as bases do centro administrativo – estruturado no tripé nacional-desenvolvimentismo, planejamento tecnocrático e probidade administrativa – foi materializado a partir de inúmeras contradições tanto no que se refere ao projeto dos governos militares, quanto nas práticas desenvolvidas pelo governo Cortez Pereira. No que se refere às contradições do projeto dos governos militares, foram identificados elementos de continuidade na sociedade brasileira, caracterizados pela realização de planejamentos estatais sem a participação do povo. No tocante às práticas desenvolvidas por Cortez Pereira, detectou-se que foram adotadas uma série de medidas que se contraponham ao discurso da probidade, tais como: 1 a nomeação de irmãos e sobrinhos para cargos de destaque no governo estadual; 2 a adoção de medidas que favoreceram grupos políticos, desconsiderando os pareceres técnicos; 3 o protagonismo da primeira-dama do estado, sra. Aída Pereira, que se tornou coordenadora de um grupo denominado “Linha auxiliar da comunidade”, que tinha sob seu controle grandes somas de recursos, muitos deles considerados pela justiça como fontes de desvios orçamentários; 4 a corrupção generalizada identificada pelos órgãos de fiscalização do Governo Federal, o que implicou na cassação dos direitos políticos de alguns personagens deste governo. Para realização da pesquisa foram utilizadas as seguintes fontes: os jornais Diário de Natal, O Poti e a Tribuna do Norte; o censo de 1970; as mensagens governamentais lidas por Cortez Pereira para a Assembleia Legislativa do Estado; o Plano Serete, estudo urbanístico que forneceu as bases para construção do primeiro Plano Diretor de Natal; os projetos funcionais e estruturais do centro administrativo. Didaticamente o trabalho está estruturado em ter partes. Inicialmente discute-se a ocupação urbana da área em que foi construído o centro administrativo; em seguida são abordadas as práticas políticas adotadas pelo governo Pereira que contrastavam com o discurso modernizador do estado e, finalmente; discute-se os projetos para a construção do centro administrativo e o processo de financiamento.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - ***.394.804-** - FRANCISCO FIRMINO SALES NETO - UFCG
Externo à Instituição - IRANILSON BURITI DE OLIVEIRA - UFCG
Presidente - 1088824 - RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA ROCHA