Banca de QUALIFICAÇÃO: LAÍS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LAÍS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
DATA : 15/10/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Ambiente virtual
TÍTULO:

MIGRACAO E TRABALHO: A Construcao De Um Ordenamento Juridico Nacional, Formal E Materialmente, Habil Ao Enfrentamento Do Labor Analogo A Escravidao Em Desfavor Do Trabalhador Imigrante.

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Humanos; Imigração; Trabalho Escravo.

PÁGINAS: 120
RESUMO:

O presente trabalho se propõe a analisar e propor critérios para a construção de um ordenamento jurídico no Brasil hábil, formal e materialmente, ao enfrentamento do trabalho em condição análoga à escravidão observado em desfavor de imigrantes que adentram o território nacional. E, para tanto, será construído em três partes. A primeira parte será destinada ao exame dos aspectos gerais pertinentes à temática migratória, incluindo sua interligação com o exercício do trabalho, dados oficiais acerca dos fluxos migratórios presentes no Brasil e a análise das principais normatizações, nacionais e internacionais, de proteção ao trabalhador migrante. A segunda parte cuidará do panorama de enfrentamento do trabalho escravo em âmbito nacional, com exposição dos principais dados estatísticos brasileiros. Após, será demonstrada a interligação entre o trabalhador imigrante no Brasil e sua suscetibilidade a chagas sociais como a escravidão contemporânea, o que será seguido da análise das principais normas voltadas ao enfrentamento do trabalho escravo a nível global, interamericano e nacional e, por fim, caberá a investigação da eficácia material, ou não, desse corpo normativo perante ao tema proposto. A terceira e última parte do estudo será destinada à proposição de critérios voltados à garantia de efetividade material dos sistemas normativos analisados no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão em face do imigrante em solo brasileiro. O estudo dissertativo terá o método de abordagem dedutivo, com modalidade de pesquisa qualitativa bibliográfica, documental e normativa pertinentes à migração e ao trabalho em condições análogas à escravidão. A pesquisa científica será descritiva e exploratória, conforme os fins propostos. A problemática revela sua importância por envolver tema de preocupação jurídica universal, que se perfaz tanto no amplo crescimento de fluxos migratórios nas últimas décadas, pelas mais variadas razões, quanto na constatação de que a escravidão contemporânea segue presente no contexto global e apresenta substancial relevância dentro dos normativos voltados ao resguardo de direitos humanos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2177963 - BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Interno - 1051231 - LUCIANO ATHAYDE CHAVES
Presidente - 1657901 - YARA MARIA PEREIRA GURGEL