A EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA
Constitucional; escolas; esclarecimento; democracia.
A presente pesquisa visa demonstrar a relevância do fomento ao pensamento crítico, por meio da inserção da disciplina Constitucional nas escolas, com o recorte para o Ensino Médio no Brasil. Isso para aprimorar a cidadania, consolidando o fundamento constitucional pautado na dignidade humana, produzindo esclarecimento efetivo, com cidadãos esclarecidos como fiscalizadores do cumprimento das normas, instituições e de governos que descumprem a Constituição Federal. O método é o dialético, tese, antítese e síntese, a partir da literatura, com a produção bibliográfica dialogando com os autores: Kant, Habermas, Escola de Frankfurt, Hanna Arendt e Paulo Freire, tendo a dissertação argumentação na linha lógico dedutiva, com base nos pressupostos teóricos, que fundamentam a ideia de uma formação constitucional nas escolas. Neste sentido, o conjunto teórico produzido versará também sobre a mudança paradigmática do cenário político democrático e a semeadura da autodeterminação pelo entendimento humano, favorecendo a democracia participativa no universo da esfera pública. A educação constitucional nas escolas será um instrumento de emancipação do cidadão contra arbitrariedades, desumanidades, exclusão e totalitarismo.