A produção desigual do espaço urbano: um estudo a partir da Política de Habitação de Interesse Social do município de Parnamirim/RN
Produção do espaço; desigualdade socioespacial; acesso à moradia; Programa Minha Casa Minha Vida.
O crescimento acelerado das cidades, iniciado com o processo de urbanização e industrialização, tem proporcionado ao longo das décadas, a intensificação das questões e problemas urbanos. Essa temática tem despertado, portanto, a necessidade de estudos mais aprofundados, bem como, a elaboração de novas propostas que visem identificar e compreender as causas e processos responsáveis pela produção de um espaço cada vez mais desigual. Entre os inúmeros aspectos que evidenciam a reprodução das desigualdades socioespaciais, a negação do direito à moradia aos pobres é, possivelmente, um dos mais contrastantes com o desenvolvimento urbano das cidades. Nessa perspectiva, o trabalho ora apresentado, tem como principal objetivo entender se a Política Habitacional por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, atende de fato ao ideal de garantir o direito à moradia aos brasileiros de baixa renda, ou se trata apenas de um mecanismo de estabelecer o domínio do Estado sobre os governados, por meio da concessão de benefícios superficiais, que ao invés de resolver o problema de acesso à moradia, reproduz os interesses de classes em favor da acumulação capitalista e, por conseguinte da produção desigual do espaço. Para entender essa problemática, o presente estudo tem como recorte espacial o município de Parnamirim/RN, que se destaca pelas elevadas taxas de crescimento populacional, como também, pela quantidade de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, destinados à população de baixa renda (0 a 3 salários mínimos), denominada de interesse social.