Banca de QUALIFICAÇÃO: HELANIA PEREIRA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: HELANIA PEREIRA DA SILVA

DATA: 06/04/2011

HORA: 16:00

LOCAL: Sala A3 do setor II

TÍTULO:

Uso da legislação ambiental sobre o rio Pitimbu-RN: aplicabilidade diante do planejamento e gestão do território

PALAVRAS-CHAVES:

Aplicabilidade da Legislação. Faixas de Proteção Ambiental. Planejamento e Gestão do território.

PÁGINAS: 56

GRANDE ÁREA: Ciências Humanas

ÁREA: Geografia

RESUMO:

As faixas de terrenos que se estende ao longo dos corpos d’ água, no caso específico do rio Pitimbu, têm recebido atenção especial quanto ao propósito de preservação da quantidade e da qualidade de suas águas, bem como do uso do seu solo. O planejamento e a gestão desse espaço se dão pelo uso de uma ampla legislação que envolve os três níveis governamentais, o Federal, o Estadual, e o Municipal. Instrumentos jurídicos que se complementam com uma única finalidade: a de preservar e conservar os recursos naturais, diante da sua constante degradação pelo homem, mantendo assim, um equilíbrio entre a oferta de serviços prestados pela natureza e as necessidades de consumo da sociedade. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a aplicabilidade das faixas de Proteção Ambiental no rio Pitimbu/RN diante do confronto entre a legislação ambiental e as formas de uso desse espaço pelo homem. A área de estudo é o rio Pitimbu, localizado na região oriental do estado, abrangendo os municípios de Macaíba, Parnamirim e Natal, integrantes da Região Metropolitana de Natal. Para o desenvolvimento desta pesquisa foi realizado levantamento bibliográfico, interpretação do aparato legal, confecção de mapas temáticos e trabalhos de campo, além de levantamento fotográfico. As informações adquiridas mostram a necessidade de uma melhor adequação quanto a aplicabilidade da legislação, envolvendo um planejamento e uma gestão do território de forma sistêmica, onde os três municípios trabalhem os instrumentos de proteção de forma integrada.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1692459 - ERMINIO FERNANDES
Presidente - 1149364 - LUIZ ANTONIO CESTARO
Interno - 1503011 - LUTIANE QUEIROZ DE ALMEIDA