Banca de QUALIFICAÇÃO: ARYAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ARYAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
DATA : 01/04/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO:

HIDROPOLÍTICA DO RIO SÃO FRANCISCO: USOS DO TERRITÓRIO E CONFLITOS PELA ÁGUA NO NORDESTE

PALAVRAS-CHAVES:

Conflitos por água; Hidropolítica; PISF.

PÁGINAS: 133
RESUMO:

A água constitui um recurso estratégico, indispensável à vida humana e às atividades produtivas, sendo objeto de conflitos e relações de poder. Para além da localização geográfica dos recursos hídricos, assume centralidade a questão da monopolização da água por grupos específicos, como grandes proprietários de terra, o agronegócio e a indústria. Tais grupos impõem seus interesses sobre a coletividade, valendo-se de maior poder de negociação. Assim, os usos da água estão invariavelmente envoltos em conflitos e cooperações, na medida em que os diferentes usuários buscam ampliar seu controle sobre as fontes hídricas para garantir o atendimento de suas demandas. Esta tese tem como objeto de estudo as relações hidropolíticas entre estados doadores e receptores das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O PISF, ao inserir novas estruturas artificiais conectadas à rede de drenagem natural, promove uma reconfiguração territorial que intensifica as relações hidropolíticas – marcadas por cooperações e conflitos – entre distintos atores nas regiões doadora e receptora. Diante dessa problemática, questiona-se: a materialização do PISF aprofunda as relações conflituosas entre grupos sociais e atores institucionais da região doadora e da receptora? Como ocorre o acesso à água pelos diferentes atores nas áreas afetadas pelo PISF no Nordeste setentrional? De que modo a inserção de novas estruturas hídricas transforma a configuração territorial da área de estudo? Qual é o modelo de governança adotado pelas agências reguladoras na gestão dos recursos hídricos do PISF? Como hipótese, sustenta-se que as ações e políticas implementadas para amenizar os conflitos por água no semiárido são ineficientes porque não consideram os recursos hídricos como um sistema interligado entre aspectos naturais e sociais. Nesse contexto, o jogo de poder entre o Estado e os diferentes atores constrói-se de forma assimétrica, sendo a questão hídrica na região semiárida também resultado de um jogo político em que grupos específicos – produtivos ou econômicos – exercem maior poder de negociação diante de outros grupos e do próprio Estado. As alterações no sistema hídrico refletem, portanto, um jogo hidropolítico que ganha relevância à medida que a cooperação, os conflitos e as formas de uso do território na área de influência do PISF evidenciam interesses, relações de poder, transformações produtivas e reconfigurações territoriais. A presente tese tem como objetivo geral analisar as relações hidropolíticas e a atuação dos diferentes atores em torno dos usos do território na integração do rio São Francisco no semiárido do Nordeste setentrional. Como objetivos específicos, elencam-se: a) identificar como se construíram as relações hidropolíticas no PISF, tanto nas áreas doadoras quanto nas receptoras; b) caracterizar como os diferentes atores acessam e usam os recursos hídricos; c) identificar o papel das políticas públicas hídricas na área de estudo e sua contribuição para o desenvolvimento regional; d) analisar o papel dos atores estatais e não estatais na hidropolítica do PISF; e) classificar os conflitos por água e seus atores na área de estudo. O jogo de poder nas relações hidropolíticas em torno do PISF ganha contornos singulares a partir da inserção de um sistema técnico hídrico no território semiárido, o qual, por sua vez, transforma a configuração territorial da região ao conectar objetos artificiais à rede de drenagem hídrica natural. Dessa forma, os conflitos, as cooperações e as relações de poder em torno dos recursos hídricos entre a região doadora e a receptora revelam um contexto hidropolítico que se destaca pela atuação dos diferentes atores na busca por ampliar seu controle sobre a água.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1291544 - EDU SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Interna - 6350736 - EUGENIA MARIA DANTAS
Interno - 3060741 - HUGO ARRUDA DE MORAIS
Externo à Instituição - BRUNO GOMES DE ARAUJO - UEA
Externo à Instituição - ISONEL SANDINO MENEGUZZO - UEPG