PLANEJAMENTO REGIONAL DO NORDESTE: AS INFRAESTRUTURAS COMO ESTRUTURAS ELEMENTARES DO TERRITÓRIO
Infraestruturas; Nordeste; Configuração territorial; Planejamento Regional; Estruturas Elementares do Território; Políticas Públicas; Inteligência Territorial.
Embora a região Nordeste tenha sido amplamente estudada nas últimas décadas em termos de planejamento regional, persistem lacunas na compreensão da relação entre as infraestruturas e as políticas públicas de desenvolvimento. A pesquisa parte da hipótese de que existe uma relação de interdependência entre o modelo de planejamento estatal brasileiro, com foco no planejamento regional do Nordeste, e a configuração territorial das infraestruturas. Essa relação é caracterizada por uma influência mútua, em que o planejamento estatal condiciona e viabiliza a implantação de infraestruturas em porções específicas do território, ao passo que essas infraestruturas, enquanto estruturas elementares do território, não apenas resultam desse planejamento, mas também desempenham um papel na formulação, operacionalização e adaptação dos instrumentos de planejamento e das políticas públicas. O objetivo desta tese é analisar a relação de interdependência entre o modelo de planejamento estatal brasileiro, com foco no planejamento regional do Nordeste, e a configuração territorial das infraestruturas. A pesquisa sustenta que as infraestruturas são elementos centrais na configuração territorial, desempenhando um papel decisivo na dinâmica e fluidez do território, bem como no desenvolvimento regional. Para atingir esse objetivo, os capítulos desta tese abordarão a elaboração de uma cartografia temática detalhada, que subsidiará um panorama da configuração territorial das infraestruturas na região Nordeste, além de uma análise documental das principais políticas, programas e planos vinculados aos setores de infraestrutura. Além disso, a análise será apoiada por estudos de caso, como o Painel de Segurança Hídrica (PSH) e o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que ilustram a interação entre infraestruturas, a dimensão normativa do território, as políticas de desenvolvimento regional e a aplicação da inteligência territorial. Esses elementos ressaltam a importância da informação geoespacial das infraestruturas para uma gestão territorial eficiente.